Magistrados prestigiam curso da EJAP sobre “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”

Um dos assuntos que mais geram processos na Justiça foi tema de curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Durante dois dias, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e outros operadores do Direito tiveram a oportunidade de atualizar conhecimentos em relação às mudanças significativas trazidas pelo novo Código de Processo Civil acerca do Direito de Família. Alterações na lei do divórcio, audiências de conciliação, pensão alimentícia e outras modificações foram debatidos no curso “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Rafael Calmon Rangel.

Para a juíza Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, “quando você conhece mérito e causas e tem a técnica, você tem um processo muito mais eficiente, rápido e com uma prestação jurisdicional ainda mais valiosa para as partes, além de trazer uma satisfação maior para o magistrado, sabendo que trabalhou com mais eficiência”.

A titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lobato Lenzi, elogiou a dinâmica do treinamento. “O curso trouxe a afirmação de tudo que nós já estamos fazendo, do que já imaginávamos que era importante, e para nós que trabalhamos com os métodos consensuais de conflitos, está dentro da visão e do padrão que temos de celeridade e de uma nova Justiça mais participativa”, exaltou.

Magistrados que atuam em outras varas e em comarcas do interior afirmaram que o tema foi mais contemporâneo do que nunca, em função das mudanças impostas pela legislação. O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, afirma que foi “uma forma reciclar o seu conhecimento e poder aplicar no seu dia a dia as inovações”. “É interessante que um juiz, mesmo que não seja da área, participe desses eventos ainda mais com um brilhante professor como o juiz Rafael Calmon”, acrescentou.

O juiz Davi Schwab Kohls, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, no extremo sul do Amapá, ressaltou a importância do curso, principalmente para uma comarca que lida diariamente com situações diversas. “Nas comarcas onde existe vara única, os casos de família são quase sempre maioria, por isso é fundamental essa nova visão sobre o processo que está sendo repassada aqui”, destacou.

O titular da Vara Única da comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, parabenizou a iniciativa da EJAP por trazer um curso que diz respeito à vida de todos. “Quando se trata de Direito de Família isso tem alguma coisa a ver com todos nós, pois praticamente todo mundo já foi envolvido direta ou indiretamente em alguma separação, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, enfim, alguma ação que foi resolvida com atuação da Justiça ou pela convenção das partes. Por isso que foi um curso muito proveitoso”, explicou.

O juiz Julle Anderson de Souza Mota, da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari ressalta a importância de conhecer a fundo as mudanças trazidas pelo novo CPC.  “Temos que estar muito atentos a essa evolução, que torna o processo mais célere e mais justo”, defendeu, acrescentando que não tem dúvidas de que “todos estão absorvendo muito os ensinamentos repassados pelo ministrante”.

A juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, também veio do extremo sul do Amapá. Titular da 1ª Vara de Competência Geral e do Tribunal do Júri da Comarca Laranjal do Jari, a magistrada afirmou que o curso trouxe uma temática diferenciada sobre os direitos das famílias e seus aspectos processuais. “O conteúdo vai nos viabilizar um trabalho mais profícuo, preparado e vantajoso, tanto para nós juízes quanto para os advogados, defensores, promotores de justiça e demais operadores do direito que aqui estiveram”, garantiu.

Perfil do professor

O juiz Rafael Calmon Rangel graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 1998, tendo se especializou em Direito Civil e Processual Civil pela EMES/FADISP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 2014, o magistrado hoje é doutorando em Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2016. Exerceu a advocacia entre 1998 e 2004, quando ingressou na carreira de magistrado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

- Macapá, 06 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 06 Agosto 2018 11:35