EJAP abre calendário do 2º semestre com curso o “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”

ejapdirfam 1 O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Rafael Calmon Rangel, veio a Macapá, a convite da Escola Judicial do Amapá (EJAP), para ministrar o curso “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”, nos dias 02 e 03 de agosto. Com essa formação, a EJAP abre o calendário de atividades do segundo semestre oferecendo atualização de conhecimentos para magistrados e servidores do TJAP, promotores de Justiça, advogados e acadêmicos de Direito. (ÁLBUM DE FOTOS)

ejapdirfam 5 O diretor da EJAP, desembargador João Guilherme Lages, destacou que a temática surgiu de consulta a juízes e serventuários. “Fizemos um levantamento sobre temas relevantes para discussão e estudo na escola. O presente tema surgiu dentre as sugestões apresentadas. Estamos cumprindo as diretrizes da Escola Nacional de Magistrados, abrindo vagas para a comunidade. Nesse curso, especificamente, trazendo aquelas questões práticas da aplicação do Direito de Família”, explicou o magistrado.

ejapdirfam 45 As mudanças constantes nas relações sociais, que impactam sobre a legislação, também foram ressaltadas pelo desembargador Lages. “Por ser um Direito bastante dinâmico, que trata dos vínculos que envolvem a todas as pessoas, tocando em aspectos emocionais inclusive, precisa passar por atualizações constantes”, disse. Nesse sentido, ele acrescentou que a EJAP selecionou de forma criteriosa o palestrante Rafael Calmon Rangel, “uma pessoa muito capacitada e reconhecida internacionalmente”, finalizou.

ejapdirfam 92 Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), especializado em Direito Civil e Processual Civil, mestre em Direito Processual Civil e doutorando em Direito Processual Civil, o juiz Rafael Calmon Rangel explicou que “o novo Código de Processo Civil entra em vigor décadas depois da promulgação da Constituição Federal e bastante tempo após o advento do Código Civil, que são legislações dinâmicas e adequadas aos novos tempos”.

Segundo ele “o CPC antigo foi editado no período da Ditadura Militar, portanto em uma época completamente diferente de um período de vivência da Democracia”. Para ele, “o novo CPC tem essa distinção democrática de ter reconhecido fatores sociais – como, por exemplo, as novas configurações familiares – e vem proporcionando aos profissionais que atuam no Direito uma aplicação muito melhor e mais ampla das normas do Direito de Família”, exemplificou o palestrante.

ejapdirfam 115 Presente na abertura do curso, que ocorreu no plenário do TJAP, o desembargador decano Gilberto Pinheiro, no exercício da presidência, declarou: “nós precisamos estar constantemente nos atualizando. Quando trazemos um conferencista desse naipe podemos melhorar nossa atuação, e isso é muito importante. O Tribunal de Justiça e a EJAP têm buscado nos manter sempre em sintonia com os grandes tribunais na aplicação do Direito. O diferencial de um profissional para outro está na busca constante do conhecimento”.

ejapdirfam 4 Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá, a advogada Cleonice Macedo parabenizou a EJAP afirmando que “o curso trouxe inovações para a advocacia e a magistratura”. De acordo com ela, “a sociedade está em constante mudança e os advogados precisam acompanhar essas mudanças no âmbito da legislação para melhor subsidiar a defesa dos interesses dos jurisdicionados”.

ejapdirfam 14 Bruna Costa, também advogada, afirmou que “a iniciativa da EJAP é de grande importância porque o Direito se constrói com o conhecimento e aplicação cotidiana dele, criando as jurisprudências que irão nortear as decisões dos tribunais”. Bruna ressaltou ainda que “esses precedentes, sobretudo no presente tema, Direito de Família conjugado ao Direito Civil, atendem aos novos formatos de família e à realidade social contemporânea”.