Câmara Única do TJAP confirma sentença de condenado por latrocínio em Macapá
Nesta terça-feira (24), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1110ª Sessão Ordinária, com 35 processos da pauta, além de continuações de julgamentos (pedidos de vista). O vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, conduziu a sessão, que teve como destaque o julgamento de um recurso de um condenado por latrocínio.
De relatoria do desembargador João Guilherme Lages, a Apelação Criminal, fruto do processo de número 0035346-58.2017.8.03.0001, recorria de decisão de 1ª Grau que condenou Alan Rafael Silva da Silva pelo crime de latrocínio consumado, além de tentativa de roubo de outras duas vítimas, com o uso de arma branca.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) opinou pelo desprovimento do recurso e o relator confirmou que existem autoria e materialidade comprovadas, inclusive com confissão do próprio réu. Deste modo, o magistrado confirmou a decisão da instância anterior e negou o parcialmente o provimento do recurso, considerando apenas a majorante do emprego da arma de fogo, no que foi seguido pela unanimidade da turma.
As demais apelações interpostas tratavam de processos Criminais, Cíveis, Infância, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração na Apelação Cível.
Participaram da 110ª Sessão Ordinária da Câmara Única os desembargadores: Gilberto Pinheiro (vice-presidente), Sueli Pini, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público do Amapá, participou a procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem.
- Macapá, 24 de Julho de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Terça, 24 Julho 2018 12:54