O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Macapá será sede do 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País

O Encontro será realizado na capital amapaense no período de 27 a 29 de setembro. A comissão responsável pela organização reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, para traçar um planejamento do evento. Durante a reunião, foram abordados temas como "criação da logomarca", hospedagem, recepção aos visitantes, programação alternativa, temas do Encontro, entre outros.

 

A abertura oficial ocorrerá na quinta-feira (27.09), no Pleno do Tribunal de Justiça. Em seguida, haverá um jantar oferecido pelo anfitrião do Encontro aos participantes. No dia seguinte, acontece a reunião dos Presidentes. Os temas a serem debatidos serão definidos pelo Colégio Permanente de Presidentes.

Ao término do encontro, será formulada a Carta do Amapá, um documento que assenta os debates que serão travados e firma o posicionamento do Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL foi fundado no dia 09 (nove) de outubro de 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG). A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário estadual. O encontro, que acontece pelo menos quatro vezes ao ano, reúne num mesmo espaço os mandatários de Tribunais de Justiça que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, enfrentam peculiaridades regionais diferentes nos vários "Brasis".

MACAPÁ COMO SEDE DO ENCONTRO

A definição de que Macapá será sede do evento ocorreu durante o 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, que aconteceu nos dias 29, 30 e 31 de março na cidade de Manaus, AM. Quanto ao 92º Encontro que irá ocorrer no mês de julho, o Colégio ainda irá definir se o evento será realizado no Estado de São Paulo ou no Rio de Janeiro.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

Macapá, 25 de abril de 2012

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