TJAP apoia campanhas de combate à violência contra a mulher no Amapá

Leis específicas e uma rede de proteção que se fortalece ano a ano podem estar incentivando o aumento do número de denúncias de violência contra as mulheres no Amapá. Diferentemente dos demais registros, para os quais os esforços visam reduzir os índices, no caso de agressões contra as mulheres o trabalho é feito para trazer à tona as denúncias.

São relatos de quem está na linha de frente de dois importantes órgãos de proteção à mulher, Patrícia Palheta, gerente do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF) e Tina Sanches, gerente do Aplicativo Denuncie Mulher Amapá e atendente do box da mulher instalado no Centro Integrado de Operações em Defesa Social (CIODES 190).

Patrícia Palheta destacou que durante as denúncias, vindas tanto da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) quanto aquelas que são feitas diretamente no CAMUF, constata-se que as agressões são diversas, seja com atitudes, palavras ou comportamentos abusivos até agressões físicas. “A gente constata também que a maioria das mulheres vítimas de violência ainda sofre calada por vergonha, medo ou por não saber a quem pedir socorro”, ressaltou a gerente.

Quanto às ações preventivas, Patrícia afirma que os índices diminuem quando o trabalho de prevenção avança, tornando-se efetivo, pontual e constante. “A violência já existe, mas os números reduzem conforme as ações da Rede de Proteção à Mulher, formada pelo CAMUF, CRAM, Secretaria da Mulher, Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo, atua”, frisou.

Atendente do Box da Mulher, instalado recentemente no CIODES, e Gerente do aplicativo Denuncie Mulher Amapá, Tina Sanches afirma que ultimamente as vítimas têm se sentido mais encorajadas a denunciar. “Só podemos prestar o acolhimento quando sabemos onde está o problema. Nesse sentido o aplicativo é mais uma ferramenta de denúncia e de geração de dados. A partir desses números o estado passa a monitorar os casos de violência doméstica no Amapá”, reiterou Tina.

A gerente do aplicativo explicou ainda como as mulheres podem utilizar a ferramenta: “Acesse a lojinha virtual do Play Store, escreva ‘Denuncie Mulher Amapá’. Vai aparecer uma mulher na cor lilás, então clique e baixe o aplicativo. Com ele, faça sua denúncia”, explicitou.

“As mulheres que nos procuram diariamente dizem que estão com medida protetiva e mesmo assim são atormentadas pelo agressor e, quando chamam o socorro, o companheiro vai embora antes da chegada da polícia”, relatou Patrícia Palheta, exemplificando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Esse descumprimento pode gerar pena de 3 meses a 2 anos de detenção.

O CAMUF também trabalha na recuperação do companheiro, mesmo na condição de ofensor, procuramos olhar esse agressor de maneira a saber dos motivos que o levaram a praticar tal ato. A ideia é dar suporte à família como um todo, e um atendimento psicológico para esse homem se torna importante para romper o ciclo de violência.       

Dados da violência

Os números do segundo trimestre deste ano (abril, maio e junho), comparado ao mesmo período de 2017, coletados pela atendente do CIODES, revelam uma pequena queda no número de denúncias de agressões contra mulheres. Os dados divulgados pela gerente do Aplicativo Denuncie Mulher Amapá são os seguintes:

2017

Abril – 777 casos

Maio – 722 casos

Junho – 622 casos 

2018

Abril – 668 casos

Maio – 717 casos

Junho – 588 casos

Nos 12 meses de 2017 foram registrados 4.441 casos de violência contra a mulher e até o dia 26 de junho deste ano foram assinalados 4.007 casos. “É um número alto. O mais triste é que não são só ameaças, são vias de fato, é mulher apanhando mesmo e isso nos preocupa e precisa ser combatido. O caminho é o fortalecimento das campanhas abraçadas por parceiros como a Justiça do Amapá”, finalizou Tina Sanches.  

Os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher são: Hospital de Emergência (HE); Polícia Militar (PM); Ministério Público Estadual (MPE); Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap); Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram); Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf); Defensoria Pública do Estado (Defenap); Polícia Técnico-Científica (Politec) e Casa Abrigo Fátima Diniz.

- Macapá, 05 de julho de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 05 Julho 2018 07:00