Magistrados e serventuários da Justiça do Amapá participaram de curso de Justiça Restaurativa

Magistrados e servidores dos Juizados Especiais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) estiveram presentes no Curso Internacional de Justiça Restaurativa, Círculos Transformativos e Peacemaking Circles, que aconteceu em Brasília no período de 04 a 08 de junho e discutiu práticas de conciliação e mediação de conflitos.

O curso foi ministrado por Vírginia Domingo e Paulo Moratelli, respectivamente presidente e delegado para o Brasil da Sociedad Científica de Justiça Restaurativa, com sede na Espanha. Além dos servidores do TJAP, também participaram juízes, promotores, pesquisadores, delegados de polícia, assistentes sociais, advogados, psicólogos, mediadores, pedagogos e outros profissionais ligados às justiças estadual e Federal.

Da Justiça do Amapá participaram os juízes Almiro Avelar, titular da 3ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari; Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá e Gelcinete Lopes, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Infracional. As servidoras participantes foram Neide Santos, Enilda Ramos, Ângela Martins, Euzinete Bentes e Linda Miranda.

Para o juiz Almiro Avelar, o curso permitiu uma nova visão sobre os valores que devem subsidiar a prestação jurisdicional. “A experiência foi excelente, sobretudo pela troca de conhecimentos práticos e teóricos  com profissionais de vários estados brasileiros e também com a instrutora vinda da Espanha. Com ela podemos conhecer as conferências restaurativas, um modelo voltado para situações de conflito, especialmente em casos de delito”, Informou.

Virginia Domingo explanou sobre os fundamentos teóricos e como aplicar a conciliação em delitos considerados leves. Já em casos considerados graves, a possibilidade de suspensão do processo judicial. Houve ainda a dramatização de casos práticos, exemplos de aplicação do processo restaurativo em graus, ou seja, com resolutividade restaurativa parcial e utilização da prática no processo criminal em si, quanto à fixação da pena.

Para Neide Santos, supervisora do CEJUSC Santana, a participação no curso foi enriquecedora e os conhecimentos serão aplicados em casos concretos. “Dentro dos círculos transformativos nós podemos observar que a restauração é eficaz. A metodologia utilizada busca fazer com que a vitima fale para o acusado como se sente e o que deseja; isso humaniza todo o processo e o ofensor passa a ter consciência do seu ato e assim buscar uma forma de resolver o conflito”, explicou.

No segundo momento o curso tratou dos círculos restaurativos, uma modelagem mais ampla que pode ser utilizada nos mais diversos espaços de interação, servindo para diálogo, fortalecimento de vínculos, superação de conflitos entre outras situações. O curso focou também no autoconhecimento e a utilização da comunicação não violenta, permitindo visualizar de forma sistêmica os conflitos que refletem e se transformam em processos judiciais.

Macapá, 25 de junho de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Domingo, 24 Junho 2018 23:09