Centros Judiciários de Solução de Conflitos poderão ser instalados na Polícia Militar

R 068 A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Edilelson Madureira Batista, para discutir detalhes do acordo de cooperação técnica para a instalação de duas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) dentro da estrutura da corporação.

R 008 Na reunião ficou definido que uma das unidades deve ser instalada dentro do SIAC Super Fácil zona sul, e a outra no SIAC Super Fácil zona norte. Elas serão destinadas à realização de audiências e sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, bem como ao atendimento e orientação da população sobre demandas jurídicas.

A iniciativa faz parte da política de cooperação adotada pelo Judiciário amapaense visando a pacificação social. “A cooperação com a Polícia Militar existe desde a implantação da Justiça no Amapá. A ideia é que o Judiciário contribua com a PM por meio da política dos métodos consensuais de solução de conflitos”, adiantou a desembargadora.

R 050 A cooperação visa ainda a capacitação do contingente da corporação, incluindo os 312 novos policiais que estão em formação. “Serão repassadas técnicas de negociação de mediação e conciliação, para que a PM possa agregar mais valor ao grande papel que ela desempenha no policiamento ostensivo”, explicou a magistrada.

R 062 Para o Corregedor-Geral da PM, o primeiro contato com a equipe do NUPEMEC foi “altamente produtivo”, sobretudo porque uma das primeiras ações dos CEJUSCs na corporação será o atendimento às famílias dos próprios policiais que estejam passando por algum tipo de conflito. “É uma célula importante que vamos começar a trabalhar. Vamos levar ao Conselho de Assessoramento Superior da Polícia Militar essa ideia, que é excelente para a nossa corporação e para a população que vai poder resolver conflitos nas áreas cíveis e de família de forma efetiva”, afirmou o Coronel.

Outro assunto discutido na reunião foi a revitalização do programa “S.O.S. Justiça - Pronto Atendimento no Trânsito”, convênio instituído em 2016 entre o Poder Judiciário, a Polícia Militar e a CTMAC, por intermédio do qual os conflitos de trânsito podem ser resolvidos em uma central de conciliação da Justiça, evitando a judicialização.

R 083 Após a reunião, que contou com a participação da instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro, e do supervisor do CEJUSC Zona Norte, Pedro Paulo Conceição, a desembargadora visitou as instalações da Corregedoria-Geral da PM, localizada no bairro do Buritizal.