Magistradas de São Paulo e do Rio Grande do Sul participam da 131ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique

juizas bailique 1 Em Macapá para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de junho, duas juízas aceitaram o desafio de enfrentar 12 horas de barco até a comunidade de Vila Progresso, sede do arquipélago do Bailique, onde está ocorrendo a 131ª Jornada Itinerante Fluvial da Justiça do Amapá. Valéria Lagrasta, juíza da 2ª Vara de Família da Comarca de Jundiaí – SP, e Thais Coutinho, juíza da 1º Turma Recursal dos Juizados da Fazenda Pública de Porto Alegre – RS avaliaram de forma positiva a experiência de prestação jurisdicional do TJAP.

juizas bailique 4 A juíza Valéria Lagrasta veio para o Amapá representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Encantada com o trabalho de aproximação do Judiciário com as comunidades ribeirinhas declarou: “É quando podemos ver qual é realmente a diferença da realidade daqui para a nossa realidade do sul e sudeste. Fico encantada com essa colaboração entre todos, que participam e vem trabalhar com disposição, mesmo não tão bem acomodados, mas com vontade de ajudar o próximo”.

juizas bailique 2 Os percalços e as belezas de uma viagem como essa levaram a magistrada paulista a refletir sobre a necessidade de políticas públicas regionalizadas. “O Brasil é muito grande e as diferenças sociais e geográficas impedem que uma política pública sirva de forma padronizada ao país inteiro”, disse.

juizas bailique 5 Valéria Lagrasta participou da elaboração de algumas políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como Registro Civil Indígena e da própria Conciliação e Mediação, com a Resolução nº. 125.

“A gente sabe teoricamente que existem essas diferenças, mas, na prática, a gente não sabe. No âmbito da conciliação e da mediação, por exemplo, querer capacitar as pessoas da mesma forma que capacitamos no sul não vai funcionar e isso eu só tive capacidade de compreender quando vim pra cá”, refletiu. A magistrada observou que “líderes comunitários possam ter formas de resolver conflitos amparados na própria da cultura local”.

juizas bailique 11 A inauguração do Posto Avançado da Justiça em Vila Progresso também foi motivo de reflexão para a magistrada paulista. “É o que deveria ser feito em várias localidades do Brasil. Essa estrutura que foi montada no Bailique é excelente para dar à população a ideia de que hoje existe a presença da Justiça, que vai poder atendê-la de uma forma melhor e para onde ela vai poder recorrer para resolver seus conflitos, contando com pessoas capacitadas”, argumentou.

Sobre o FONAJE a juíza analisou que o Fórum não tem personalidade jurídica e as pessoas que participam desde o começo são realmente vocacionadas para atuarem nos juizados. “Em especial esse, do Amapá, foi muito frutífero. As palestras acrescentaram e tivemos a oportunidade de pensar em soluções para melhorar o sistema dos juizados, que hoje sofre algumas ingerências e tentativas de ordinalizar ou processualizar muito. Esse FONAJE foi importante para mantermos a integridade dos juizados como um sistema próprio que atende o cidadão de uma forma mais ampla”, finalizou.

juizas bailique 12 Thaís Coutinho de Oliveira é a magistrada gaúcha que veio preparada para estender sua estadia em Macapá e poder participar da itinerância no Bailique. Munida de saco de dormir e muita vontade de prestar serviço, disse que desde Porto Alegre já havia despertado a curiosidade pelo projeto da Jornada Itinerante. “É uma experiência bastante positiva porque é um projeto que propaga a Justiça entre pessoas que de outra forma não teriam acesso a ela”, declarou.

juizas bailique 8 Chamou atenção da juíza a carência da população ribeirinha em vários aspectos socioeconômicos. “A Justiça Itinerante vem pra junto, trabalha superando as dificuldades para conseguir implantar mais efetivamente a jurisdição, e a inauguração do Posto Avançado é uma mostra disso”, disse.

Para ela o FONAJE é uma instância “relevante porque os juizados são uma saída para o escoamento do assoberbamento do Judiciário de um modo geral, e os juizados especiais tem contribuído decisivamente”. Segundo ela, a área em que atua, Fazenda Pública, “difere um pouco dos juizados porque, em regra não pode fazer composições, o que é o objetivo prioritário dos juizados, mas ainda assim contribui”.

juizas bailique 20 Inspirada na experiência da itinerância do Bailique, a juíza gaúcha avaliou que “os magistrados dos juizados especiais, além de apresentarem um viés mais humanista, são menos formais”.

Como integrante do Conselho Gestor dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul, Thaís Coutinho analisa que esses magistrados como “juízes tentam adaptar a realidade, solucionar de forma mais direta os problemas".

juizas bailique 14 Sobre a viagem ao arquipélago, a juíza ressaltou as belezas naturais e a simpatia das pessoas. “É um povo agradável, receptivo e a comunidade do Bailique surpreende pela carência, mas ao mesmo tempo por serem pessoas muito afáveis e quero voltar em uma nova oportunidade”, concluiu.