Câmara Única do TJAP realiza sua 1105ª Sessão com julgamento de 69 processos

Com 69 processos em pauta, o Tribunal de Justiça realizou na manhã desta terça-feira, 19, a sua 1105ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Na sessão, os desembargadores determinaram a manutenção de sentença originária da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que submeterá acusado de homicídio de universitário a Júri Popular.

O crime aconteceu em janeiro de 2017, quando o acusado A. B. F. teria tirado a vida de Gideon Santos do Rosário. De acordo com o inquérito policial, o acusado dirigia uma motocicleta enquanto seu irmão efetuou os disparos de arma de fogo contra Gideon, que integrava um grupo de amigos. No entanto, o alvo do atentado era outro rapaz, que teria tirado a vida do tio do acusado. Gideon tinha 31 anos e era acadêmico do curso de Arquitetura.

A defesa, inconformada com a sentença de pronúncia, alegava que não existem provas que apontem A. B. F. como autor pedindo assim a despronunciação do acusado. Em contrapartida, o Ministério Público sustenta em seu relatório que são fortes os indícios da participação do requerente no crime.
Considerando que a sentença de pronúncia é mero juízo de admissibilidade, estando comprovada a materialidade do fato e com indícios suficientes de autoria do crime, por unanimidade foi negado provimento ao recurso, mantendo-se a sentença de pronúncia, de acordo com o voto proferido pela relatora do processo, desembargadora Sueli Pini.
A pauta de acompanhamento foi composta por 28 Apelações Cíveis, 12 Agravos de Instrumento, oito Apelações Criminais, sete Remessas Ex-offício, cinco Recursos em Sentido Estrito, cinco Embargos de Declaração na Apelação Cível, dois Agravos Internos no Agravo de Instrumento, um Agravo em Execução e uma Apelação da Infância.
Compuseram a 1105ª Sessão Ordinária de Câmara Única os desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo a sessão), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, além da presença do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público estadual foi representado pelo procurador de Justiça Jair Gouveia Quintas.

- Macapá, 19 de junho de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 19 Junho 2018 06:30