Jornada Itinerante Fluvial inaugura Posto Avançado da Justiça no arquipélago do Bailique

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e das juízas participantes do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), Valéria Lagrasta, da Associação dos Magistrados de São Paulo, e Taís Coutinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a 131ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique teve início com a inauguração do Posto Avançado da Justiça do Amapá em Vila Progresso, sede do distrito, no último domingo (17). A cerimônia contou com a presença do coordenador da Jornada, juiz Luciano Assis, além de autoridades convidadas.

“O grande primeiro passo da Justiça na região do Bailique foi a própria Jornada Fluvial, há 22 anos. O segundo passo foi manter a itinerância, o que não foi fácil porque precisa de magistrados e servidores abnegados, apaixonados pela causa e pelo povo ribeirinho. A inauguração do Posto Avançado é o terceiro passo, que é a instalação de uma base com boas instalações, dando melhores condições de trabalho para a equipe e, sobretudo, de receber as pessoas da comunidade que vem solicitar os serviços da Justiça”, disse o desembargador-presidente.

A princípio, a base será utilizada quando da permanência da Jornada Itinerante no local, mas o desembargador-presidente afirmou que pretende, assim que possível, destacar um servidor para permanecer na comunidade. “No momento não temos servidores disponíveis, mas temos planos de chamar os aprovados no concurso de 2014 até maio de 2019. Nessa perspectiva vamos analisar essa possibilidade do Posto Avançado”, explicou.

Além da itinerância, o TJAP faz um trabalho de formação de conciliadores da própria comunidade, num total de 15 pessoas, que também utilizarão o Posto Avançado tão logo a capacitação seja concluída.

Para o juiz Luciano de Assis, com o Posto Avançado a Justiça “inaugura um novo tempo, concretizando um sonho da equipe da itinerância, reduzindo custos e utilizando menos insumos”. Segundo o magistrado, “é importante oferecer um local condigno e confortável para os jurisdicionados e servidores para obter um resultado mais profícuo, que atenda ainda mais os anseios da população, que é o grande propósito do Tribunal de Justiça”.

Presente ao evento a convite da Justiça, o prefeito de Macapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições públicas para o atendimento às comunidades ribeirinhas. “O mais correto para a gestão é compartilhar, esse é o segredo do sucesso de ações como a Justiça Itinerante e ações sociais que também a prefeitura desenvolve”.

A Juíza federal Lívia Perez, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá, parabenizou o TJAP pela iniciativa de estender sua estrutura física até o Bailique. “Para nós é uma honra participar dessa inauguração, porque temos a compreensão da relevância de contar com a presença da Justiça em comunidades distantes do acesso aos serviços públicos essenciais. Temos trabalhado em constante cooperação com o TJAP e esperamos poder utilizar também esse novo espaço”, enfatizou.

Participaram da cerimônia também, o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual José Roberto Ávarez, que desejou “vida longa à Jornada Itinerante”; o Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares, recém empossado na Seção Judiciária do TRF 1ª Região, no Amapá, que se declarou “encantado com o acolhimento da população do Bailique”; o juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e as juízas convidadas, integrantes do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), Valéria Lagrasta, da Associação dos Magistrados de São Paulo, e Taís Coutinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Macapá, 18 de junho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 18 Junho 2018 14:54