5ª edição do Bate Papo com a Imprensa aborda temas como FONAJE e Papel Social do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (11), a 5ª edição do programa de transparência “Bate Papo com a Imprensa”. Criado em 2017, o encontro reúne o presidente do Judiciário amapaense, desembargador Carlos Tork, com profissionais de destaque dos veículos de comunicação amapaenses para uma conversa com temas livres, em atendimento à Política de Comunicação Institucional da Justiça, conforme prevê a Resolução 85/2010 do Conselho Nacional de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

Esta edição contou com a participação do presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), o juiz de direito Erick Linhares (Tribunal de Justiça de Roraima), presente por ocasião do 43º Congresso do Fonaje – a ser realizado de 13 a 17 de junho, em Macapá.

Elogiando muito o Bate Papo com a Imprensa, o presidente do Fonaje afirmou que “esta iniciativa, até onde tenho conhecimento, é inédita, extremamente admirável e pretendo levar ao meu Tribunal e a todo lugar onde eu for para defendê-la”. “Precisamos que a Justiça seja mais aberta, acessível, e os jornalistas aqui presentes não representam apenas seus veículos, mas toda a sociedade”, observou.

Um dos primeiros temas abordados no encontro foi o papel social que o Poder Judiciário do Amapá tem exercido além de sua missão institucional, apoiando ou promovendo, diretamente ou com parcerias, uma série de iniciativas que objetivam a paz social. “Realmente temos vários programas sociais além de nossa missão principal que é a jurisdicional – como o Casamento na Comunidade e o Menor Aprendiz, que são os mais conhecidos – mas também temos um grande foco na criação dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs), que também atingem nossa missão institucional pela via da desjudicialização e promovem nosso objetivo maior que é a paz social”, explicou o presidente.

“Mas a dura verdade é que ainda poderemos fazer muito mais quando conseguirmos finalmente desburocratizar o uso do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (Fajij) para financiar estas e outras iniciativas, com foco especial nestes jovens que passam por medidas socioeducativas”, complementou o magistrado.

Quanto à crise financeira que se apresenta em todo o Brasil, nas mais diversas esferas e poderes, o desembargador Tork fez questão de tratar da experiência que foi o ajuste fiscal de 2017, primeiro ano de sua gestão. “Uma das medidas que teve maior visibilidade junto ao público foi à redução de nosso horário de funcionamento interno, mas fico feliz em informar que além de não impactar no jurisdicionado – pois não atingiu o atendimento ao público – ela nos garantiu uma economia de mais de R$ 400 mil em nossa conta de energia, mesmo com o aumento da tarifa”, comemorou o desembargador-presidente, acrescentando que “ainda tivemos um incremento de 2,5% em nossa produtividade, além da melhoria da qualidade de vida de nossos servidores”.

Sobre equilíbrio de distribuição de força de trabalhos e concursados, o chefe do Judiciário amapaense faz uma previsão, com base em levantamentos da Assessoria de Planejamento, de que até o final de julho 90% do 1º Grau esteja plenamente equilibrado em relação a número de servidores necessários a cada unidade.

“Além disso, asseguramos com o Poder Executivo Estadual um acréscimo em nosso orçamento de cerca de R$ 10 milhões exclusivamente para podermos nomear os 102 aprovados no último concurso e, mesmo que a unidade para que passou já esteja no número máximo, vamos convocar e enviar os servidores mais antigos ali lotados para a Capital”, garantiu o desembargador Tork.

“Como já perdemos anualmente um pequeno percentual de nossos servidores, vamos acumular estes nomeados e, qualquer excedente, alocaremos nos Cejuscs para promover a desjudicialização em sua unidade de lotação”, complementou.

Sobre a demanda jurisdicional, o desembargador Carlos Tork sinalizou que houve um grande incremento em 2016, a partir principalmente do início da virtualização dos processos. “Tivemos um salto de 95 para 105 mil processos anuais, pois o sistema facilita o trâmite, mas criou ali, combinado com outros fatores, um gargalo de demandas que ainda estamos superando por meio de uma série de frentes, como o advento das secretarias centralizadas e a reformulação da carreira de assessor jurídico”, relatou.

O presidente do Fonaje também tratou do 43º Congresso, que ocorre esta semana (de 13 a 17), quando garantiu que “o público do evento será muito beneficiado, não apenas pelos temas relevantíssimos que serão debatidos, mas também pela acolhida do povo e da natureza do Amapá”.

“A relevância de um Congresso que tem como foco a valorização e reestruturação dos juizados criminais é imporante para todo o País, uma vez que vivemos a explosão do crime em todos os estados da Federação, sem exceção”, comentou.

“Com os juizados respondendo por mais da metade das demandas judiciais, e por sua característica de um atendimento mais célere, mais imediato, acreditamos que os juizados criminais podem ser melhor aproveitados para dar conta dos crimes de pequeno potencial ofensivo”, defendeu o presidente do Fonaje, acrescentando que “temos experiências em alguns estados em que aumentamos a autonomia da polícia Militar na lavratura de autos online, em sistema interligado, algo que pode ser adaptado e podemos discutir no evento”.

Para esta edição se fizeram presentes os jornalistas: Marcelle Nunes (Jornal A Gazeta), Olímpio Guarany (Rádio 102 FM), Aroldo Santos (TV Record), Reinaldo Coelho (Jornal A Tribuna), Charles Borges (Rádio 102 FM e Jornal A Gazeta), Henrique Borges (Tv Tucuju), Cássia Lima (Portal SelesNafes.com) e Paulo Silva (Rádio Diário 90,9 FM).

Também estiveram presentes, assessorando o desembargador-presidente Carlos Tork: a Chefe de Gabinete da Presidência, Vitória Machado; o Diretor Geral do TJAP, Gláucio Bezerra; o juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior; o coordenador do Núcleo de Estatística, Carlson Uchoa; a Chefe de Secretaria do Pleno, Nádia Amanajás; o Diretor da Assessoria de Planejamento, Rosywan Cantuária e a Assessora de Comunicação do TJAP, Bernadeth Farias.

- Macapá, 11 de junho de 2018 -                                   

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 11 Junho 2018 08:51