Minisseminários paralelos estenderão o alcance do 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a partir de quarta-feira (13), o 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), com o tema “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”. Tradicionalmente voltado para magistrados, assessores jurídicos e demais operadores do Direito, o congresso do Fonaje inclui ainda três minisseminários paralelos.

No dia 14 de junho, “Acesso à Justiça, o custo do litígio no Brasil, e a racionalização do Sistema de Justiça” será o tema do minisseminário que ocorrerá no Anfiteatro da Unifap, no horário das 19 às 20h30. Conduzido pelos juízes: Erick Linhares (TJRR), especialista em Direito Civil e presidente do Fonaje, e Ricardo Cunha (TJSP), professor da Universidade Mackenzie e membro honorário do Fonaje, o evento terá como público alvo professores, técnicos e acadêmicos da Unifap.

No dia 15 de junho, das 08 às 09h30, o auditório do Ministério Público do Amapá (MP-AP), sede Araxá, receberá o minisseminário com o tema “Justiça Criminal e o papel dos Juizados Criminais na pronta punibilidade do infrator”. Conduzido pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ) e pelo juiz Erick José Fernando Steinberg (TJSP), terá como público alvo procuradores, promotores e assessores jurídicos do MP-AP.

No mesmo dia, de 08 às 09h30, o Plenário do Tribunal do Júri (anexo do Fórum de Macapá) servirá de palco para o minisseminário “Conciliação (e outros meios consensuais de solução de conflitos), sua consolidação e seu papel no fomento da desprocessualização de conflitos”. Conduzido pelas juízas Valéria Ferioli Lagrasta e Maria do Carmo Honório (TJSP), terá como público alvo juízes, assessores jurídicos, serventuários da Justiça, advogados e defensores públicos.

De acordo com a desembargadora Sueli Pini, que preside a comissão organizadora do 43º Fonaje e idealizou a realização dos minisseminários, “a programação paralela é inédita e uma contrapartida importante à sociedade amapaense”.

“Nos 42 eventos anteriores não houve experiência como essa, mas precisávamos aproveitar a recepção de juízes e magistrados de renome – entre eles professores, palestrantes e autores de importantes obras – para que deixem algo mais como contrapartida a parceiros como o MP-AP, que receberá um minisseminário ou aula magna para promotores, procuradores e servidores do órgão ministerial”, complementou a magistrada.

“A adesão de tantas instituições – como o Ministério Público, Poder Executivo (municipal e estadual), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado – muito nos agrada, mas não nos surpreende”, garantiu, observando que “a Justiça do Amapá tem mantido relações estreitas e de confiança mútua com todos eles”.

Além da proximidade com demais órgãos da administração pública, a presidente da comissão organizadora do 43º Congresso do Fonaje assegurou ter também bom diálogo com instituições da iniciativa privada. “A receptividade de todos no apoio para a realização de um evento desta magnitude, que é o Fonaje, foi um presente muito bem vindo e fundamental para conquistarmos mais esta vitória”, declarou Sueli Pini.

Mais informações sobre o evento e minisseminários no Portal do TJAP ou pelo telefone (96) 3312.3375.

- Macapá, 08 de junho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 08 Junho 2018 03:28