43º Congresso do FONAJE terá programação intensa e palestras descentralizadas
Em reunião conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a comissão organizadora do 43º FONAJE no Amapá discutiu os detalhes finais do evento, que terá início no próximo dia 13 de junho. Em sua 43ª edição, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais reunirá aqui no meio do mundo juristas de todo o Brasil para discutir a temática “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”.
A cerimônia de abertura do FONAJE ocorrerá às 19 horas do 13 de junho,no auditório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, no bairro Infraero II, e terá a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O ministro irá proferir a palestra magna que marcará o começo dos debates.
A primeira noite da jornada jurídica contará ainda com uma rica programação cultural, com apresentações da Banda de Música da Guarda Municipal de Macapá e do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá, que sob o comando da maestrina Leandra Valério, entoará canções como Fortuna, Aquarela do Brasil e Pérola Azulada.
O evento terá em sua programação oficial palestras ministradas por grandes nomes do Direito brasileiro. No dia 14, serão proferidas as palestras: "Reconstrução dos Juizados Criminais", pelo desembargador Joaquim Domingos (TJRJ); "Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais", pela Juíza Catarina Corrêa (TJDFT); "Dependentes Químicos e Audiências Criminais", com o psicólogo Artur Guerra, da Prefeitura de São Paulo; "Juizado da Fazenda Pública e o Orçamento do Estado", ministrada pelo Procurador do Estado Diego Bonilla (PGEAP).
No dia 15, a jornada receberá as palestras: "IRDR e Uniformização de Jurisprudência", ministrada pelo Desembargador Joel Dias Figueira Junior (TJSC); "Reclamação nos Juizados Especiais", tendo como palestrante o defensor público Felippe Borring Rocha (DPERJ) e "Inovações legislativas e Juizados Especiais", presidida pelo Juiz Ricardo Cunha Chimenti (TJSP). As palestras ocorrerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Além da programação oficial, serão ofertados ainda três seminários, paralelos, para que os colaboradores proporcionem um pouco mais do seu vasto conhecimento para os participantes. De acordo com a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais no Amapá, esta será a primeira vez que acontecerá uma descentralização do evento. “Nós nos empenhamos e conseguimos fazer com que alguns palestrantes do FONAJE falem em outros pólos, para mais pessoas, gerando assim mais conhecimento”, comentou a desembargadora.
Entre os seminários descentralizados, no dia 14, das 19h30 às 21 horas, na Universidade Federal do Amapá, Ricardo Chimenti e Erick Linhares falarão aos acadêmicos sobre o tema “Acesso à Justiça, o custo do litígio no Brasil e racionalização do sistema de Justiça”.
No dia 15, pela manhã, das 8 às 9h30, na sede principal do Ministério Público, o desembargador Joaquim Domingos e o Juiz José Fernando Steinberg falarão aos promotores, procuradores e assessores do MP. O tema sugerido é “Justiça Criminal e o papel dos juizados criminais na pronta punibilidade do infrator”.
Na sexta, dia 16, no plenário do Fórum Central de Macapá, as juízas Valéria Lagrasta e Maria do Carmo Honório, falarão para juízes, advogados, defensores públicos, assessores jurídicos e serventuários da Justiça sobre a temática “Conciliação - e outros meios consensuais de resolução de conflitos - Sua consolidação e seu papel no fomento da desprocessualização de conflitos”.
O congresso contará ainda com mesas redondas, mutirão de negociação do programa Sábado é Dia de Negociar, ação da Justiça Itinerante no arquipélago do Bailique e a realização da 1ª Edição do Prêmio FONAJE de boas práticas, com a premiação de casos de sucesso nas categorias (Magistrado, Servidor e Ministério Público).
- Macapá, 05 de junho de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Terça, 05 Junho 2018 00:02
