Avança o diálogo em terceira rodada de conciliação mediada pelo TJAP entre PMM e Sindicato dos Professores

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – Nupemec/TJAP realizou a terceira audiência de conciliação pré-processual entre Prefeitura de Macapá e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá – Sinsepeap, na última segunda-feira, 29.  A audiência teve como objeto a reivindicação da classe por melhoria salarial dos professores e condições de trabalho. Uma nova audiência está marcada para o dia 19 de junho. (CLIQUE AQUI)

O prefeito de Macapá, Clécio Luis, informou aos sindicalistas a realidade financeira da Prefeitura e a impossibilidade de atender todas as reivindicações. Segundo o Chefe do Executivo Municipal, houve nos últimos anos uma queda na arrecadação, fazendo com que os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam utilizados quase na totalidade para o pagamento da folha salarial.

Diante da reivindicação de 7% de reajuste, piso salarial para os auxiliares e progressões, em ato conjunto das Secretarias de Administração, Planejamento, Finanças e Educação foram apresentadas dez propostas aos servidores, sendo a maioria delas aceita pelo sindicato.

Quanto à carreira, o município propôs conceder a antecipação de uma progressão salarial para o mês de setembro deste ano. Outra propositura feita foi a incorporação de 50% da Gratificação de Incentivo a Função - GIFE, destinada aos auxiliares educacionais.

A participação de um membro do Sindicato que irá acompanhar as fases do concurso público para a educação, - edital lançado em maio de 2018 - foi outra reivindicação aceita pelo Poder Executivo Municipal. O representante deverá ser escolhido pela entidade sindical.

Ainda foi acordada entre as partes a criação do projeto de combate ao assédio moral nas escolas. Outras reuniões deverão ser marcadas em breve para ajustar como a ação será desenvolvida no ambiente escolar.

Segundo a mediadora do Nupemec, Conceição Meireles, a escolha pelo diálogo é fundamental para a construção de uma agenda pacífica e solucionar as demandas. “Esta foi a terceira audiência realizada entre PMM e Sinsepeap e foi muito proveitosa, eles estão construindo aos poucos as soluções para o que está sendo requerido”, declarou a servidora.

Presidida pelos instrutores Conceição Meireles e Pedro Paulo Conceição, a audiência contou com a presença do prefeito de Macapá, Clécio Luis, dos secretários municipais de Administração, Planejamento, Finanças e Educação e da Procuradoria-Geral do município. Pelo Sinsepeap estiveram presentes Iaci Ferreira Ramalho, vice-presidente da executiva Macapá e professores associados.

- Macapá, 29 de maio de 2018 -                                 

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 29 Mai 2018 07:45