Presidentes dos Tribunais de Justiça discutem metas do Judiciário em reunião com a ministra Cármen Lúcia

O desembargador Carlos Tork participou da reunião dos presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. O encontro ocorreu na última sexta-feira (25), em Maceió (AL), durante o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.

A ministra falou aos dirigentes dos Tribunais sobre a atualização do Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP 2.0) garantindo que, nesta quarta-feira (30), apresentará pela primeira vez o número de presos do sistema carcerário, com informações acerca de cada prisão. No Amapá, a primeira fase do cadastro já foi concluída, faltando apenas 40% da segunda etapa, com data prevista de conclusão para 15 de junho. A terceira fase será dedicada ao registro biométrico dos presos.

Outro assunto tratado foi o caso das mulheres gestantes e lactantes em presídios brasileiros e a diminuição do acervo de presos provisórios em relação aos definitivos. O presidente do TJAP afirmou que o Amapá segue sem nenhuma detenta nessas condições. “Já reuni com os juízes das Varas Criminais, que estão sob a coordenação do desembargador Rommel Araújo, e estão cuidando dessas demandas”, destacou.

A presidente do STF falou também sobre a importância do mês Nacional do Tribunal do Júri, destacando a priorização dos julgamentos das sentenças de pronúncia em casos de crimes dolosos contra a vida –pasta coordenada pelo desembargador João Guilherme Lages no TJAP. “Em novembro haverá o Mês Nacional do Tribunal do Júri e daremos todos os encaminhamentos necessários para realização deste mutirão”, afirmou o desembargador-presidente.

A ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica também esteve na pauta de reunião, principalmente devido à proximidade da campanha Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do CNJ com o apoio de todos os Tribunais de Justiça. Na oportunidade, a ministra pediu a cooperação dos juízes e respectivas comarcas para intensificar os julgamentos de processos relacionados à violência doméstica.

- Macapá, 28 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 28 Mai 2018 09:05