No Dia Nacional da Adoção, coordenadoria da Infância do TJAP faz um panorama da Adoção no Amapá

Na área da infância e juventude, a Justiça do Amapá está capilarizada em todo o estado por meio dos juizados infantojuvenil presentes em todas as comarcas. Por eles são formalizados e oficializados os processos de adoção de crianças e adolescentes cujos pais biológicos perderam definitivamente o poder familiar.

A coordenadora da área de infância e juventude da Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini – que também integra, como mãe adotiva de oito filhos, a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) – faz um panorama da adoção no Amapá neste Dia Nacional da Adoção. “Esse é um dia oficial assegurado por decreto federal, que utilizamos para chamar atenção sobre o tema. Da parte do Poder Judiciário, é uma oportunidade de prestarmos conta sobre o trabalho que juízes da infância realizam em prol dos processos de adoção”, explicou a desembargadora.

Segundo ela, a Justiça é ciente de que os processos de adoção não são tão céleres como os pais adotivos gostariam, mas “essa demora é o cuidado que a Justiça tem para que a criança não corra o risco de ser encaminhada para um lar que não venha dar a ela aquilo que é necessário para o seu desenvolvimento”.

Isso ocorre porque, em geral, as crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção vêm de uma história de abandono e negligência. “Ainda há no Brasil essa prática de devolver a criança que foi adotada. Isso legalmente não existe, pois uma vez adotada não pode haver devolução. O que pode acontecer é, se essa família não corresponder mais aos anseios mínimos do seu desenvolvimento, essa família perde também o poder familiar como perdeu a família biológica”, enfatiza a magistrada.

Ela explica ainda que, “no curso do processo podem ocorrer situações de desistência por parte dos pais, o que ocorre algumas vezes em adoções litigiosas, quando a família biológica ainda quer manter a guarda”. Sua experiência revela que, na maioria dos casos, os pais adotivos “lutam como leões” pela criança porque são nutridos por sentimentos de “amor e de coragem”.

Segundo a desembargadora Pini, a Justiça também trabalha para evitar que irmãos sejam separados. “Numa família em que já se perderam pai e mãe pelo caminho, seja por orfandade ou abandono, é muito ruim que os irmãos sejam apartados. Essas crianças já perderam o que é mais precioso, às vezes órfãos de pais vivos, por isso a Justiça faz o possível para que os irmãos sejam adotados juntos. Quando não é possível, trabalhamos para que as famílias adotantes mantenham vínculos e permitam que esses irmãos permaneçam em contato”, esclareceu a magistrada.

A desembargadora reforça a importância da busca ativa no Cadastro Nacional de Adoção, que favorece a adoção por famílias de outros estados. “O cadastro ajuda porque tem milhares de pessoas cadastradas, e nesse universo ampliado é possível encontrar a família certa para as crianças e adolescentes que anseiam por um novo lar”, disse a desembargadora Sueli Pini.

Chamar atenção e esclarecer o assunto tem sido missão cotidiana do Judiciário amapaense. Neste sábado (26), a área da infância se une à SAAD na 5ª Caminhada de Apoio à Adoção, que surgiu em 2014 de uma necessidade de divulgar e incentivar a prática no estado. A concentração será na Praça do Barão do Rio Branco, às 8h, e seguirá pela Rua Cândido Mendes até o Parque do Forte.

Esta edição do evento homenageará a presidente da SAAD, professora Katiane Figueira de Araújo, falecida no dia 24 de abril de 2018. “Foi uma perda irreparável a partida abrupta de Katiane, que desenvolvia um trabalho incansável à frente da SAAD”, declarou a desembargadora.

- Macapá, 25 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 25 Mai 2018 07:50