Juizado Especial Criminal de Macapá: instrumento de pacificação na resolução de conflitos

Sob a titularidade do juiz Augusto César Gomes Leite, o Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Comarca de Macapá tem como competência o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima é igual ou inferior a dois anos. Entre os mais recorrentes estão ameaça, perturbação de sossego, lesão corporal leve e crimes contra a honra.

Analisando o Tucujurômetro, ferramenta virtual que mede as metas desenvolvidas em cada unidade do Judiciário permitindo acesso mais detalhado aos processos, o juiz Augusto César Gomes Leite constatou que existem hoje em andamento na unidade cerca de 744 processos, com uma taxa de congestionamento de apenas 3%.

“Esse pequeno acúmulo de processos se dá em função de alguns eventos que acontecem no início do ano, como é o caso do recesso forense e férias de servidores. Mas, ao longo do primeiro semestre a equipe dilui esse índice. Sempre entramos no segundo semestre com uma taxa bem reduzida”, explicou o magistrado.

O Juizado Especial Criminal também trabalha para prestar uma Justiça acessível, gratuita e célere à população, buscando sempre rapidez na tramitação das causas e promovendo a conciliação como instrumento de acordo, de pacificação de um conflito litigioso, normalmente realizado entre o Ministério Público e o autor do fato, e a pessoa que se viu envolvida na prática de uma infração penal.

“Nós temos procedimentos e rotinas extremamente eficientes, que dão aos servidores agilidade suficiente para aumentar a nossa produtividade e bem atender aos jurisdicionados”, destacou.

Nas ações do JECRIM eliminam-se as fases processuais contidas em um inquérito policial. Basta a Polícia Judiciária enviar ao juizado o termo circunstanciado sobre a ocorrência, bem como as partes envolvidas e outras informações necessárias ao esclarecimento dos fatos.

Macapá, 18 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 18 Mai 2018 07:00