EJAP aprova Normativa que regulamenta participação de magistrados e servidores em cursos de aperfeiçoamento

O Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá se reuniu na manhã de segunda-feira, 23, para deliberar sobre a Instrução Normativa 001/2018, que tem como objetivo regulamentar a participação de magistrados e servidores do TJAP em cursos de aperfeiçoamento e capacitação. A minuta foi aprovada pelo Conselho e será levada ao Tribunal Pleno, na próxima quarta-feira, dia 2 de maio.

De acordo com o desembargador João Guilherme Lages, diretor-geral da EJAP, a Normativa é necessária para alcançar uma capacitação mais eficiente de magistrados e servidores. “Estamos construindo uma nova visão, definindo as atividades que são prioridades para nossos magistrados e servidores, buscando sempre uma prestação dos nossos serviços mais eficiente e consciente”, explica o desembargador.

Antes da votação sobre a aprovação da Instrução Normativa, foram apresentados aos membros do Conselho os novos dispositivos regulatórios. A etapa foi marcada pela construção coletiva dos itens contidos na minuta. Todos os presentes tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e definir os melhores critérios para a normatização.

Entre algumas mudanças propostas, destaca-se o artigo 12 da Instrução Normativa, em seu parágrafo 2º. De acordo com o item, para a participação em evento de aperfeiçoamento e capacitação externo, será priorizado o magistrado ou servidor que tenham participado de pelo menos uma capacitação nos últimos 24 meses.

A Normativa esclarece ainda os entendimentos sobre o que são eventos internos e externos. Os internos são aqueles promovidos pela EJAP, buscando atender as demandas de capacitação do Tribunal de Justiça amapaense. Já os externos compreendem aos cursos oferecidos no mercado, promovidos por pessoas jurídicas contratadas, na forma da lei, a partir de solicitação da unidade interessada e autorizadas pelo diretor-geral da EJAP.

A presidente da Associação dos Magistrados do Amapá - AMAAP, juíza Elayne Cantuária, ressaltou a importância de definir critérios para a participação de magistrados e servidores em cursos de aperfeiçoamento. “O conhecimento é o que temos de mais importante, estamos sempre em busca de mais informação e por conseqüência aplicar em nosso serviço cotidiano, e essa normatização evidencia a nossa responsabilidade, entendendo o momento atual do país”, comenta a magistrada.

Compuseram a roda deliberativa os desembargadores João Guilherme Lages, diretor-geral da EJAP e presidente do Conselho Pedagógico, e Carmo Antônio de Souza, a juíza Elayne Cantuária, presidente da AMAAP, o juiz Diego Moura, e o servidor Marcos Webster. Além dos membros do Conselho, participaram do encontro os servidores Veridiano Colares, José Carlos Queiroz, Alessandra Gusmão, Camila Evelin Vieira, Adriana Barbosa Pelaes e Linaldo Souza, componentes da equipe técnica da Escola Judicial do Amapá.

- Macapá, 25 de abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 25 Abril 2018 00:25