Aprimoramento da prestação jurisdicional é debatido no 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Alagoas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participa deste ontem, 1º de março, do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorre em Maceió- Alagoas. O evento, que encerra nesta sexta-feira (02), traz discussões relativas aos rumos do Judiciário e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tendo reunido representantes de todos os TJs do país. De acordo com o presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, o evento possibilita que os Tribunais troquem experiências e debatam os desafios do Judiciário na atualidade.

“Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Poder Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”, garantiu o desembargador Praxedes.

Ainda segundo o desembargador-presidente do TJAL, o Judiciário precisa estar cada vez melhor estruturado para responder aos anseios da sociedade. “Devemos desburocratizar o Poder Judiciário como forma de viabilizar a otimização da prestação jurisdicional”, destacou.

Para o presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora tempo porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressalvou.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, também discursou e lembrou os 26 anos de atuação do Conselho dos Tribunais. “O combativo Conselho já rendeu frutos expressivos, como os Juizados Especiais, que hoje se mostram imprescindíveis para a Justiça do Brasil. É o fórum adequado para pensarmos nas mudanças necessárias que o povo brasileiro quer”, destacou.

O Presidente do TJAP garantiu que o encontro é fundamental para o diálogo sobre questões que envolvem todos os tribunais brasileiros, sendo que uma das pautas debatidas será a resolução 219 do CNJ, sua aplicabilidade ou eventual adaptação para o contexto dos tribunais de pequeno porte, 12 dos 27 existentes no Brasil. “Nossa perspectiva é encontrar uma alternativa de parâmetro, em especial para o aspecto administrativo aqui no 2º Grau do Amapá”, complementou Carlos Tork.

Nesta sexta-feira (02), o evento prossegue com palestras e reuniões. Na programação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, palestrará sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ. Na sequência, o juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do TJAL, falará aos participantes sobre gestão e mostrará os avanços do Judiciário alagoano.

Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Maceió contendo as deliberações aprovadas pelo Conselho dos Tribunais.

Posse da Diretoria Executiva do Conselho

Na abertura do encontro, foi dada posse à Diretoria do Conselho dos Tribunais de Justiça (biênio 2018/2019). Integram o órgão os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes (TJAM), Cleones Carvalho Cunha (TJMA), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (TJSP), Luiz Felipe Silveira Difini (TJRS), João Maria Lós (TJMS), Paulo Roberto Vasconcelos (TJPR), Leobino Valente Chaves (TJGO), José Carlos Malta Marques (TJAL), Ronaldo Eurípedes de Souza (TJTO), Rui Ramos Ribeiro (TJMT), Frederico Ricardo de Almeida Neves (TJPE), Maria Cezarinete Souza Augusto Angelim (TJAC), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (TJDFT), Maria do Socorro Barreto Santiago (TJBA) e Luís Araújo Mendonça (TJSE).

- Macapá, 02 de Março de 2018 -

(com informações da Dicom TJ/AL)
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Criado: Sexta, 02 Março 2018 03:33