“Cerca de 10 mil ocorrências de violência contra crianças e adolescentes são registradas anualmente em Macapá”, afirma Delegado Mascarenhas

De acordo com relatórios da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), 2017 registrou cerca de 10 mil ocorrências de violência infantojuvenil. Destes casos, em média foram 11 estupros por mês, com incidência maior no mês de março, quando 15 meninas e três meninos foram vítimas desse crime. O titular da DERCCA, delegado Daniel Mascarenhas, foi entrevistado no programa radiofônico Justiça em Casa, que vai ao ar todas as quintas-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária FM.

“São gerações seriamente comprometidas em seus aspectos psicológico, emocional e físico, com consequências incalculáveis tanto do ponto de vista pessoal, quanto da repercussão social”, relata o delegado. Ele afirma que a maioria dos casos ocorre no âmbito familiar. “São pessoas que tinham a obrigação de amar e proteger a criança e o adolescente, mas que praticam crimes contra esses entes tão especiais”, lamenta.

Mascarenhas informa que o aumento do número de casos de violência contra as crianças e os adolescentes tem feito com que ele e sua equipe saiam cada dia mais tarde da Delegacia. “Mesmo assim não conseguimos vencer o número de denúncias, pois temos uma equipe reduzida”, explicou.

“No estado precisávamos de mais delegacias especializadas nessa área, principalmente no interior, onde a situação é mais grave, sobretudo envolvendo pais abusadores de suas próprias filhas”, defendeu o delegado.

Segundo o titular da DERCCA, a delegacia precisa de suporte técnico e de pessoal. “Por mais que tenhamos imensa boa vontade de ajudar essas famílias, perseguindo o primor técnico, fazendo inquéritos que ofereçam ao Ministério Público todos os elementos para que ele ofereça uma boa denúncia ao Judiciário, não é essa nossa realidade. Trabalhamos com dois ou três agentes na investigação, divididos em dois turnos e apenas eu como delegado. Nessas condições não há como vencer uma demanda que só cresce”, lamenta.

Em Macapá, a Delegacia recebe anualmente cerca de 10 mil ocorrências. Porém, por falta de contingente e de condições de trabalho, só consegue transformar em inquérito 10% dessa demanda. Segundo o delegado titular Daniel Mascarenhas, o percentual que consegue transformar em inquérito tem obtido êxito junto ao Poder Judiciário, que “tem sido célere e aplicado penas duras contra os abusadores”.

Para o delegado Mascarenhas, nessa esfera os avanços são visíveis. “Temos agora o depoimento especial, antes conhecido como depoimento sem dano. Aquele sofrimento pelo qual passava a criança ao ter que repetir os fatos na delegacia, na polícia técnica e em outros momentos acabou. As crianças e adolescentes serão ouvidos uma vez e no Judiciário, em ambiente seguro por meio de um sistema mais sofisticado que evita a revitimização”, afirma o delegado.

Mascarenhas alerta ainda para o crescente número de denúncias envolvendo religiosos e professores, que se aproveitam do poder de influência sobre as famílias para acessar as crianças e seduzi-las. Segundo ele, os pais precisam estar atentos a sinais de excesso de intimidade dessas pessoas para com seus filhos. “O Judiciário tem sido rigoroso e temos alguns desses criminosos já respondendo a penas pesadas. Nossos magistrados estão atuando com muita seriedade nesses casos”, atestou o delegado.

Para denunciar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, as pessoas devem procurar a DERCCA em Macapá e em Santana. Mas, o disque 100 também “funciona muito bem”, segundo o delegado.

O delegado Mascarenhas informa que recebe as denúncias do sistema nacional e encaminhas as investigações. “Além de funcionar bem, o disque 100 assegura a privacidade do denunciante”, finaliza o titular da DERCCA.

- Macapá, 21 de fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social 
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Detalhes

Criado: Terça, 20 Fevereiro 2018 22:11