Força-tarefa de fiscalização da Infância e Juventude tem grande êxito no Carnaval 2018

Trabalho intenso de fiscalização, com equipe ampliada em campo e poucas ocorrências registradas são indícios de um trabalho bem sucedido. É o que pensa o titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis.

“Tivemos 30 comissários voluntários, além de todo um contingente da Polícia Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar destacados para realizar este trabalho em cooperação”, relatou o magistrado, acrescentando que “o que a olhos leigos pode parecer pouca coisa, é bem mais do que tivemos em anos anteriores e com a devida estratégia foi o bastante para garantir uma festa ordeira e pacífica em sua maior parte”.

A equipe também contou com dois ônibus de atendimento da Justiça e do Conselho Tutelar, além de duas vans para deslocamento.

O diferencial do trabalho do Juizado e do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá este ano foi um trabalho continuado e preventivo. “A edição da Portaria 001/2018, os diálogos que tivemos com o Conselho Tutelar, Polícia Militar e Guarda Municipal, além das diretorias de blocos, foram importantes para registrarmos tão poucas ocorrências, mas precisamos destacar o trabalho da Assessoria de Comunicação do TJAP e da Imprensa em geral, pois houve grande adesão pública e mesmo da organização dos blocos, além da repercussão também em mídias sociais e veículos de comunicação do Amapá e de nacionais”, observou.

Segundo o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, Virgílio Vieira Netto, “nossas equipes identificaram apenas cinco crianças em situação de risco dentro do bloco A Banda, devidamente encaminhadas ao Conselho Tutelar”, lembrando que “todos os demais que foram abordados tinham comprovação documental da idade das crianças superior aos sete anos, conforme a norma baixada”.

O juiz Luciano lembrou que os 236 atendimentos de orientação comprovam tanto a eficiência da operação como sua ênfase educativa e preventiva, com poucas abordagens mais enérgicas, “como casos de excesso de consumo de álcool por parte dos pais e o decorrente risco aos filhos”. Destacou ainda que “não há nem mesmo um único registro de crianças com menos de sete anos sofrendo agressão em todo o período, o que já demonstra a vitória da ação”.

O magistrado observou que o papel do Juizado não era de fiscalizar jovens em conflito com a lei, isso é atribuição das forças policiais. “Nosso papel lá era fiscalizar a eventual situação de risco a crianças e adolescentes, zelando pela integridade física e psicológica, encaminhando ao Conselho Tutelar”, ressaltou o juiz Luciano Assis, acrescentando que “eles também tinham em campo uma equipe profissional especializada, com psicólogos e assistentes sociais avaliando o tratamento de cada caso levado ao seu conhecimento”.

Apesar do sucesso da operação, o magistrado não acredita que a fórmula de tratar a situação esteja pronta. “Para o Carnaval 2019 pretendemos antecipar ainda mais este trabalho, reavaliar cada ponto tratado na portaria e nos métodos de fiscalização para seguirmos aprimorando nosso modo de agir e os resultados”, assegurou o juiz Luciano.

- Macapá, 15 de fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social 
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Criado: Quinta, 15 Fevereiro 2018 11:39