Pleno do TJAP realiza sua 628ª Sessão de Julgamento com 11 processos em pauta

O Pleno da corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (07), sua 628ª Sessão de Julgamento. Presidida pelo desembargador Carlos Tork a sessão julgou oito processos, sete Mandados de Segurança (MS) e um Agravo Interno em Mandado de Segurança, dos 11 em pauta – os demais foram retirados de pauta (um Mandado de Segurança, um Incidente de Inconstitucionalidade em Remessa Ex-Officio e uma Ação Penal).

Um dos destaques foi o julgamento de dois MS semelhantes, de números 0001711-65.2017.8.03.0008 e 00017-35.2017.8.03.0008, nos quais os respectivos impetrantes questionavam a nomeação de profissionais alheios aos quadros da Secretaria de Educação do Município de Laranjal do Jari para cargos de direção, além de pedir a nomeação dos próprios impetrantes para tais cargos, uma vez que atendiam os requisitos legais.

O primeiro com relatoria da desembargadora Sueli Pini e o segundo com relatoria do desembargador Rommel Araújo, ambos os Mandados de Segurança foram parcialmente concedidos pelos respectivos relatores, acompanhados pela maioria dos desembargadores presentes.

Ao término da sessão, o desembargador-presidente comunicou a todos sobre o certificado recebido na tarde de terça-feira (06), na sede do CNJ, do Prêmio Conciliar é Legal, pela obtenção do maior índice de conciliações nos 12 meses anteriores à XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2017 (matéria completa disponível aqui).

Participaram da 628ª Sessão de Julgamento do Pleno do TJAP os desembargadores: Carlos Tork (presidente), Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, João Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público do Estado do Amapá, participou o Procurador de Justiça Nicolau Crispino.

- Macapá, 07 de fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 07 Fevereiro 2018 08:07