Presidente do Tribunal de Justiça participa de encontro nacional

No período de 26 a 27 de janeiro, ocorreu em Teresina, Piauí, o 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocasião em que foram debatidos os principais assuntos que envolvem a magistratura nacional. A Justiça do Amapá foi representada no evento pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.

A abertura do 90º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça ocorreu às 19 horas do dia 26 de janeiro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Após a abertura oficial pelo Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, houve a saudação pelo Presidente do Tribunal de Justiça daquele Estado, seguida de uma sessão de homenagem a personalidades, com entrega de comendas pelo Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados do Piauí e Escola Superior da magistratura do Estado.

Em seu discurso, o presidente do Colégio de Presidentes, Desembargador Marcus Faver, dirigiu-se aos presentes enfatizando a necessidade do fortalecimento do Judiciário brasileiro, resgatando a ativa participação dos magistrados na vida social e política do país. O presidente do TJPI, Edvaldo Pereira, pronunciou-se na sequência, sem sair da ênfase à necessidade de um recrudescimento nas atitudes do Poder Judiciário, com o intuito de salvaguardar o Estado Democrático de Direito.

Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, esses encontros são necessários para o aprimoramento da Justiça Nacional. “Trocamos informações úteis e discutimos temas relevantes para todos os Tribunais de Justiça do Brasil”, enfatizou.

Ao final do 90º Encontro foi editada a Carta de Teresina, na qual o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça firmou posição manifestando, de maneira irrestrita, o apoio ao Supremo Tribunal Federal e às suas decisões.

Na íntegra, abaixo, a Carta de Teresina:

COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - CARTA DE TERESINA 

O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido na cidade de Teresina, capital do

Estado do Piauí, de 26 a 27 de janeiro de 2012, pela unanimidade dos seus integrantes, resolve: 

I – Manifestar profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democracia. 

II - Reiterar a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais, consagrada na Constituição da República. 

III – Enfatizar que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana. 

IV – Reafirmar irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal, garantidor máximo dos princípios constitucionais e do regime democrático.

Teresina, 27 de janeiro de 2012

(Assinada por todos os Desembargadores presentes)

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá

Macapá, 30 de janeiro de 2012.

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Criado: Segunda, 30 Janeiro 2012 17:32