Representantes da AMAAP e SINJAP reúnem com presidente do TJAP para debater a unificação da carreira de assessor jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu-se, na manhã de segunda-feira (05), com representantes da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) e do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap) para debater a unificação da carreira de assessores jurídicos – votada na última Sessão Administrativa do Pleno da corte – e outras possibilidades ventiladas por magistrados presentes no 4º Encontro de Trabalho de Diretores de Fóruns da Justiça Amapaense, realizado na última sexta-feira (02).

De acordo com o desembargador Tork, a proposta de unificação da carreira de assessor judiciário, apesar de aprovada no Pleno do TJAP na quarta-feira anterior, em Sessão Administrativa, ainda poderia eventualmente ser ajustada a partir de sugestões captadas junto a diretores de fórum. “Para tornar a carreira mais interessante para os servidores efetivos com bacharelado em Direito, foi sugerido que a opção por Função de Confiança -1 se desse nas três fases do escalonamento – entrâncias tanto inicial quanto final (1º Grau), e também para o 2º Grau –, projetando uma proporção de 75% de assessores jurídicos efetivos e 25% de livre nomeação”, explicou.

O desembargador Rommel Araújo lembrou aos presentes a importância de motivar os profissionais passíveis de exercer cargo de assessor jurídico, conforme o escalonamento já aprovado. “A Presidência, na Sessão Administrativa, também enfatizou sua disposição em estimular a Escola Judicial do Amapá, ali representada pelo seu Diretor, desembargador João Lages, na requalificação e aperfeiçoamento dos nossos servidores bacharéis em Direito – dos 330 que temos hoje, apenas 130 têm pós-graduação e 11 têm mestrado”, observou.

Ao final da reunião, ficou acertado que cada entidade consultaria sua respectiva categoria de base para, em seguida, programar nova agenda com a Presidência do TJAP para eventualmente trazer anuência ou novas propostas para o tema, assim como para demais aspectos de aplicação da Resolução 219 do CNJ e da Resolução 1162 do TJAP.

Além do desembargador-presidente, participaram da reunião os desembargadores Carmo Antônio de Souza e Rommel Araújo; o juiz auxiliar da Presidência João Matos Júnior; o juiz auxiliar da Corregedoria, Nilton Bianquini; o Diretor-Geral do TJAP, Gláucio Maciel; o diretor da Secretaria de Processamento de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), Adelson Armando, e a assessora jurídica Gabriela Duarte. Representando a Amaap, participou a juíza Elayne Cantuária. Pelo Sinjap participaram a presidente Anne Marques, o vice-presidente Ney parente, o Secretário-Geral Raimundo Guerra e o advogado Renan Ribeiro.

- Macapá, 06 de fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 06 Fevereiro 2018 01:04