Acordos e conciliações nas Centrais do TJAP têm resultado em diminuição do número de audiências no PROCON

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá - PROCON/AP divulgou o relatório de estatísticas das audiências realizadas durante o ano de 2017 revelando uma redução do número de audiências em relação a 2016. O PROCON mantém cooperação técnica e operacional a Justiça do Amapá para a realização de audiências de conciliações pré-processuais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC localizado no Fórum de Macapá.

Em 2016 o PROCON realizou 4.503 audiências. No ano que passou esse número caiu para 3.114, com as mesmas recordistas em reclamações que são as empresas do ramo de energia, setor bancário, financeiro e telefonia fixa e móvel, incluindo serviços de Internet.

Para a assessora jurídica do PROCON/AP, Eliane Albuquerque, “a queda no número de audiências em 2017 se deve a alguns fatores como a criação de um balcão de atendimento da CEA dentro do Procon e a homologação dos acordos firmados no Procon pelo juiz da Central de Conciliação.

Eliane Albuquerque também reforçou que, para o ano de 2018, as sessões na Central de Conciliação do Fórum de Macapá serão diárias. Outra novidade é o atendimento ao público no CEJUSC norte, localizado na rodovia Norte/Sul, a fim de atender empresários, comerciantes e a população que reside naquele setor da cidade.

Macapá, 16 de Fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 15 Fevereiro 2018 22:00