Justiça do Amapá realiza audiência utilizando método autocompositivo em ação cível no 2º grau
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), atendendo a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alinhado com o novo Código de Processo Civil realizou audiência de conciliação em ação cível no 2º grau no fim da manhã desta quinta-feira (01).
O foco da conciliação é um imóvel urbano localizado no bairro Nova União, município de Santana que, segundo consta nos autos do processo, teria sido objeto de negociação considerada indevida entre várias pessoas. O último comprador, que se sentiu prejudicado na negociação, resolveu apelar de uma decisão de1º grau.
A sessão foi conduzida pela mediadora Sônia Ribeiro e pela conciliadora Yuiara Nobre dos Santos, acompanhadas da assessora jurídica Lola Garcia dos Santos Fernandes do gabinete do relator, desembargador Manoel Brito. Elas utilizaram a autocomposição, ferramenta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa tornar o acesso à Justiça pelo cidadão comum, em especial ao 2º grau, mais efetivo.
O advogado Charles Bordalo, que assessorou uma das partes integrantes do processo, afirmou que a conciliação foi de fundamental importância para pôr fim a um litígio que já durava anos. “Chegamos a um acordo graças a técnica utilizada pelos profissionais do Tribunal de Justiça, que é um dos mais céleres desse país”, manifestou.
Para o advogado Cayo Mira, que representou uma outra parte no processo, a conciliação vem sendo considerada o melhor caminho, pois nem sempre uma sentença judicial agrada as partes. “E nesse caso específico foi ainda melhor porque as partes queriam conciliar. Esta ferramenta agora no 2º grau, encurta o caminho quando se quer chegar a um senso de Justiça e a paz social. Quando as partes não chegam a um acordo, quem decide é o juiz, e a decisão pode não satisfazer as duas partes”, finalizou o advogado.
Macapá, 05 de fevereiro de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Domingo, 04 Fevereiro 2018 22:01