Na trilha da Paz Social, TJAP foi um dos vencedores do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ

A notícia chegou no dia 31 de janeiro, junto com as chuvas do inverno amazônico. O Tribunal de Justiça do Amapá sagrou-se um dos vencedores do VIII Prêmio Conciliar é Legal, atribuído pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O TJAP obteve o maior índice de composições consensuais nos 12 meses anteriores ao mês de realização da XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2017.

Sagrar-se vencedor nesse critério, descrito no artigo 13, inciso I do regulamento do prêmio, evidencia um tribunal que atingiu um patamar no qual a política nacional de conciliação faz parte de seu cotidiano de forma marcante. “A conciliação faz parte da cultura do Judiciário local há mais de 12 anos. O ideal na solução do conflito é que ele seja resolvido entre os envolvidos, o que chamamos de autocomposição. Buscar o Judiciário deve ser o último caminho, ainda assim com a possibilidade de conciliar”, é o que defende o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork.

O reconhecimento do índice de composições consensuais anteriores à Semana Nacional de Conciliação é uma inovação, presente pela primeira vez no evento, e reflete o aprimoramento do banco de informações Justiça em Números, que mensura a produtividade de todos os tribunais brasileiros.

“No Amapá, antes mesmo da instalação dos juizados especiais, já havíamos começado uma experiência com juizados informais de conciliação, em 1995”, relata a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais, das Varas de Infância e Juventude e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos – Nupemec.

Considerando que o Poder Judiciário foi instalado no Amapá em 1991, e quatro anos depois já experimentava a conciliação como forma de aproximar a Justiça da sociedade e cultivar a paz como meta, o reconhecimento do CNJ é o coroamento de um trabalho desenvolvido em diversas frentes e permanentemente. Como exemplo, a Justiça Itinerante; Casa de Justiça e Cidadania; Cejuscs instalados em diversos pólos; conciliação coletiva envolvendo empresas públicas e privadas; cooperação com o Procon; cooperação com núcleos de práticas jurídicas de faculdades; capacitação permanente de conciliadores, entre outras.

A 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal contempla práticas eleitas pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ, com objetivo de reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimorar o Poder Judiciário no caminho da autocomposição.

Nesta edição foram eleitos 11 projetos distribuídos nas categorias: Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (nos três ramos – Justiça Estadual, Trabalho e Federal); Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas e Coletivas.

O Prêmio foi criado pelo CNJ em 2010 para homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social. O Comitê Gestor da Conciliação considerou como parâmetros para a seleção dos vencedores, eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

O VIII Prêmio Conciliar é Legal será entregue em Brasília, na sede do CNJ, dia 06 de fevereiro às 18 horas. Estarão presentes o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a coordenadora do Nupemec, desembargadora Sueli Pini e a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc da Comarca de Macapá.

- Macapá, 02 de fevereiro de 2018 -

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Criado: Sexta, 02 Fevereiro 2018 07:53