O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari visita Tribunal de Justiça.

2012-01-24 prespbrancaO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu em seu gabinete de trabalho, nesta terça-feira (24), o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari, vereador Raimundo Nonato. Em visita de cordialidade, o chefe do legislativo amapariense cumprimentou o Desembargador Mário Gurtyev, formalizando sucesso no ano novo e, ao mesmo tempo, agradeceu ao magistrado a iniciativa de haver reativado e perpetuado o Posto Avançado do Judiciário naquele município.

“A comunidade de Pedra Branca está muito satisfeita com a atuação da Justiça. Nossas demandas agora são atendidas no próprio município, sem a necessidade do incômodo deslocamento para Serra do Navio, a quase 30 quilômetros de distância. Nosso objetivo agora é a transformação do posto avançado em comarca”, declarou.

Desde outubro de 2011, o Posto Avançado da Justiça em Pedra Branca foi reativado e passou a funcionar em regime permanente, ou seja, com atendimento diário, e não mais uma vez por semana, como ocorria anteriormente. Apesar de estar vinculado à Comarca de Serra do Navio, o Posto Avançado de Pedra Branca funciona de forma independente e interligado diretamente ao sistema Judicial Eletrônico (Tucujuris).

Mediante convênio com o Município de Pedra Branca, o prédio do Posto Avançado foi revitalizado, recebendo melhorias como pintura, cerca e muro, além de ser equipado com modernos aparelhos de informática. Recentemente, um Termo de Cooperação foi celebrado entre o Tribunal de Justiça e aquele município para a construção de um anexo que aumentará em mais de 100% da área construída do Posto Avançado.

A obra custará cerca de R$ 240 mil, sendo 140 mil do orçamento do Tribunal de Justiça e R$ 100 mil a ser repassado pelo município.

Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev, o judiciário avançou muito em Pedra Branca, graças ao apoio recebido dos órgãos públicos locais. “Tanto a Prefeitura quanto a Câmara de Vereadores tiveram papel preponderante no processo. A primeira com os recursos financeiros necessários às obras, e a segunda legitimando o apoio, através de seus vereadores. Quem ganha mesmo é a comunidade que passa a ter um judiciário mais presente e mais atuante”, avaliou o Presidente do Tribunal de Justiça.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá

Macapá, 24 de janeiro de 2012.

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