Presidente do PROCON-AP reafirma a importância da cooperação entre o órgão e o TJAP durante entrevista ao programa Conciliando as Diferenças

proconradio 4 Durante entrevista ao programa radiofônico Conciliando as Diferenças, que vai ao ar todas as quartas-feiras, das 17 às 18 horas, na rádio universitária 96.9FM, o diretor-presidente do PROCON-AP, Éliton Franco, reafirmou a importância da cooperação entre o órgão e o Tribunal de Justiça do Amapá em 2018, uma vez que os resultados foram positivos em 2017.

proconradio 5 “O Tribunal tem capacitado a equipe do PROCON nas técnicas de conciliação. As audiências sendo realizadas dentro das dependências do Judiciário, isso dá muito crédito e peso aos acordos feitos”, explica Éliton Franco.

A partir de 2018 a parceria se estende do Fórum de Macapá para o Centro Judiciário de Tratamento de Conflitos localizado nas dependências do TRE na zona norte da cidade.

A assessora jurídica do PROCON, Eliane Albuquerque, informou que as audiências de conciliação já reiniciaram no Fórum de Macapá, desde o dia 08 de janeiro, de 08h30 às 12h30 e a partir do dia 22 de janeiro voltarão a acontecer à tarde. “Os consumidores da zona norte já podem procurar o PROCON para agendar suas audiências para o CEJUSC daquela região. Lá realizaremos, inicialmente, uma vez por mês”, explica.

proconradio 2 Eliane Albuquerque explica que a grande vantagem do Convênio com o TJAP para o consumidor, “é sair da audiência com uma sentença judicial, um acordo homologado pela juíza que se não cumprido pode ser imediatamente executado”. Segundo ela, as próprias empresas estão acordando para a conciliação e montando câmaras para esse fim em suas próprias dependências.

O PROCON-AP publicou um ranking de empresas mais acionadas pelos consumidores no estado, dentre elas se destacam a Companhia de Eletricidade do Amapá e todas as empresas de telefonia celular. A CEA, por ser uma empresa local, já é uma das principais clientes dos esforços de conciliação do Tribunal de Justiça, por meio da parceria com o órgão de defesa dos consumidores.

proconradio 6 “Vale ressaltar que, dessas 10 empresas, apenas uma continua se recusando a adotar medidas que facilitem a solução dos conflitos. As demais têm atendido às nossas recomendações e resolvido as questões apresentadas pelos consumidores”, disse Éliton Franco. Como exemplo citou a CEA que, segundo ele de quase 1.000 reclamações a empresa resolveu 550 antes mesmo de compor processo. A operadora Vivo, de quase 800 casos, resolveu mais de 70% na fase preliminar. “São dados que precisamos reconhecer como positivos. Isso mostra a mudança de postura, que é resultado do processo de conciliação”, finalizou.