Posto Avançado de Pedra Branca terá unidade do Ministério Público

Uma parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari vai proporcionar investimentos no Posto Avançado da Justiça naquele município, visando sua transformação em comarca.

Na semana passada, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, acompanhado do Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Veridiano Colares, visitou o posto avançado para delimitar a área onde serão construídas as residências do Juiz de Direito, do Promotor de Justiça e a unidade de atendimento do Ministério Público.

Na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, à unanimidade, a doação ao Ministério Público de um terreno com área de 660 metros quadrados destinados à construção dos imóveis necessários ao sua instalação no município.

Desde outubro de 2011, o Posto Avançado da Justiça em Pedra Branca foi reativado e passou a funcionar em regime permanente, ou seja, com atendimento diário, e não mais uma vez por semana como ocorria anteriormente. Apesar de estar vinculado à Comarca de Serra do Navio, o Posto Avançado de Pedra Branca funciona de forma independente e interligado diretamente ao sistema Judicial Eletrônico (Tucujuris).

Mediante convênio com o Município de Pedra Branca, o prédio do Posto Avançado foi revitalizado, recebendo melhorias como pintura, cerca e muro, além de ser equipado com modernos aparelhos de informática. Recentemente, um Termo de Cooperação foi celebrado entre o Tribunal de Justiça e aquele município para a construção de um anexo que aumentará em mais de 100% a área construída do Posto Avançado. A Prefeitura também se encarregou de construir a residência oficial do Juiz de Direito, cuja obra já está em andamento.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Macapá, 08 de fevereiro de 2012

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Criado: Quarta, 08 Fevereiro 2012 16:39