Câmara Única do TJAP realiza penúltima Sessão Ordinária do ano com 79 processos em pauta

Com a pauta repleta, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá analisou 79 processos na manhã de terça-feira (12) na sua 1085ª Sessão Ordinária. Dois desses processos retornaram à pauta após pedido de Vista, sendo um deles, a Apelação Cível de nº 0045398-26.2011.8.03, que corre em segredo de Justiça; e os Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0002434-13.2014.8.03.0001.

Foram julgadas 19 Apelações Criminais, das quais nove não foram providas pela Corte, uma foi retirada de pauta, oito tiveram provimento parcial e apenas uma obteve provimento integral, a de nº 0058412-72.2014.8.03.0001. A Ação tem como réu Alberto Junior de Sá Neto, protagonista de um homicídio praticado no Bairro Universidade, fato ocorrido na madrugada do dia 14 de abril de 2014 vitimando Ricardo Amorim Costa.

Três Recursos em Sentido Estrito foram julgados pelo não provimento, assim como duas Apelações de Infância e Juventude. Uma Carta Testemunhável não foi conhecida pela Corte. Uma Remessa Ex-Officio e um Agravo Interno na Petição Cível foram retirados de pauta.

Das 27 Apelações Cíveis, seis tiveram pedido de Vista; quatro foram retiradas de pauta; uma foi provida parcialmente; 14 não foram providas e duas tiveram provimento integral. Dos 16 Agravos de Instrumento, seis foram providos, seis não tiveram provimento, dois tiveram pedidos de vista e dois foram retirados de pauta. Um Agravo Interno no Agravo de Instrumento restou prejudicado pelo não provimento do Agravo de Instrumento.

Dos quatro Embargos de Declaração na Apelação Cível, três foram rejeitados e um acolhido. Dos dois últimos itens da pauta, um Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento foi rejeitado e um Agravo Interno no Agravo de Instrumento não foi provido.

A Sessão foi presidida pelo desembargador decano, Gilberto Pinheiro, com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, Rommel Araújo e o juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público esteve representado pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção.

Macapá, 14 de dezembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 13 Dezembro 2017 23:59