Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana fiscaliza embarcações no município

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção à Infância e Juventude, realizou fiscalizações preventivas nas embarcações do município. A ação, realizada no último fim de semana, contou com a parceria da Capitania dos Portos – Marinha do Brasil, 4º Batalhão de Policia Militar e Conselho Tutelar Municipal. Na oportunidade, foram abordados vários barcos, voadeiras, catraias, balsas e jet-skis, além de bares e restaurantes às margens do rio.

A atividade objetivou fiscalizar o transporte de crianças e adolescentes, desacompanhadas de pais ou responsáveis, evitando a proliferação da exploração sexual infantil e consumo de bebidas alcoólicas, considerando a habitual prática de venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no interior das embarcações. Além disso, foram notificados pela Capitania dos Portos os responsáveis por embarcações que trafegavam irregularmente.

Segundo o Coordenador da Central de Proteção à infância e Juventude, Lauro Paula da Luz, foram realizadas as abordagens de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. “Tais fiscalizações preventivas estão sendo importantíssimas no combate a violação de direitos, pois durante as nossas ações são distribuídos cartazes, adesivos e panfletos informativos, tudo visando um único objetivo, a proteção de crianças e adolescentes”, ressaltou Lauro.

A fiscalização atuou em duas frentes de trabalho, sendo uma no Porto do Rio Matapi e outra fluvial. As equipes foram compostas por agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude de Santana, policiais militares, marinheiros da Capitania dos Portos e o Presidente do Conselho Tutelar do município, Ricardo Nascimento e equipe.

De acordo com a Juíza Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, as fiscalizações preventivas irão continuar pois são importantes para o esclarecimento aos proprietários de embarcações e bares fluviais. “Além de campanhas preventivas, onde são concedidos informativos aos proprietários de embarcações, pontos de vendas de passagens e aos passageiros, contamos com parceiros que nos ajudam bastante nessa luta diária, que é de todos”, ressaltou a magistrada.

-Macapá, 12 de dezembro de 2017-

Colaboração: Vara da Infância de Santana

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 11 Dezembro 2017 22:06