Presidente do TJAP protagoniza 3ª edição do “Bate Papo com a Imprensa”

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu mais um grupo de jornalistas para o 3º Bate Papo com a Imprensa, com pauta livre. O encontro ocorreu na manhã da última quinta-feira (07) e contou com a presença dos comunicadores Roberto Gato (Rádio Difusora); Luis Trindade (TV Record); Josiel Alcolumbre (TV Band); Seles Nafes (Portal Seles Nafes) e Silvio Sousa (Tribuna da Cidade). (VISUALIZAR FOTOS)

A programação mensal é organizada pela Assessoria de Comunicação do TJAP, atendendo às políticas de promoção da transparência orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Logo no início do bate papo, o jornalista Roberto Gato pediu uma avaliação do líder do Judiciário quanto à imagem da Justiça no estado e em todo o Brasil. Segundo o desembargador, o Poder Judiciário sofreu, em 2017, muitas críticas e muita pressão de diversos setores. “A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, soube responder muito bem. Houve um diálogo institucional mais forte entre os Poderes Legislativo e Judiciário, o que ainda não havia ocorrido no País, e avalio como muito positivo e muito bom para o fortalecimento de nossa Democracia”, afirmou o presidente do TJAP.

“No âmbito local enfrentamos algumas dificuldades orçamentárias, que ao final do ano já conseguimos ajustar”, garantiu o desembargador Tork. Segundo ele, “foi um ano difícil e trabalhoso, mas com implementações importantes encaminhadas nos aspectos administrativo, financeiro e operacional, como, por exemplo, as secretarias únicas, que centralizam boa parte do trabalho e dão eficiência aos recursos humanos e financeiros”.

“Este fechamento positivo do ano é demonstrado pelos números do CNJ, que nos mantiveram com Selo Ouro pelo 4º ano consecutivo, mesmo agora com o acréscimo da qualidade e eficiência no trabalho jurisdicional como itens de avaliação”, ressaltou o magistrado, lembrando que até 2016 o Selo Justiça em Números só avaliava qualidade da informação. “A partir de 2017 o prêmio passou a avaliar o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJUS), o que elevou a pontuação do TJAP em mais de 50%”, completou.

Josiel Alcolumbre, empresário da comunicação, quis saber sobre as impressões do presidente acerca da contribuição de sua trajetória de 30 anos como operador do Direito, para o momento atual à frente da Justiça do Amapá. “Há três anos como magistrado, já não me identifico mais como advogado, mas a advocacia me deu o suporte para fazer essa transição de forma rápida”, observou o desembargador.

Segundo ele, conduzir a maior corte do Estado é a maior honra, mas é tarefa de extrema responsabilidade. “Felizmente eu trouxe comigo a experiência adquirida na advocacia e da gestão – fui empreendedor na advocacia e na iniciativa privada. Além, da experiência de tomar decisões em regime de colegiado, como presidente da OAB e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso me permitiu uma perspectiva diferenciada, respeitando as individualidades e a importância do coletivo”, acredita o presidente do TJAP.

Questionado pelo jornalista Seles Nafes sobre a possibilidade de reversão, no Supremo Tribunal Federal, quanto à execução de penas para condenados em segunda instância, o desembargador Tork ressaltou que o TJAP opera sob a égide de uma decisão do STF e que, se ele mudar, o Tribunal precisará acompanhar. “Estou certo de que advogados e defensores tomarão as medidas cabíveis caso o entendimento mude, e certamente algumas decisões podem eventualmente ser revistas. O TJAP não age de ofício, precisa ser provocado por advogados e pelo Ministério Público”, ponderou.

No entanto, o presidente expressou sua opinião acerca do tema: “somos um dos poucos países do mundo em que a pessoa condenada em segundo grau, com autoria e materialidade estabelecidas e julgadas por um colegiado, fica solta, pois não há mais dúvidas de que ela é culpada a esta altura”.

Sobre a conclusão da pauta de 2017 e processos já em pauta para 2018, o desembargador-presidente declarou que encerra o ano tendo enxugado consideravelmente a agenda. “No âmbito judicial, só nas ações derivadas da Operação Eclésia já temos quase 60% julgadas”, registrou.

“Com relação à Operação Mãos Limpas, todas as ações propostas foram admitidas, 23 no total, o que era meta para 2017, mas pretendemos concluir a fase de instrução até março e estabelecer uma programação de julgamento de mérito até junho de 2018”, garantiu o magistrado.

Respondendo ao jornalista Silvio Sousa, sobre a possibilidade de nomear mais concursados, o presidente do TJAP explicou que acabou de nomear um arquivista e que novas nomeações precisarão ser estudadas caso a caso. “Cada servidor custa R$ 150 mil por ano para o Judiciário – por extensão, 10 servidores custam R$ 1,5 milhão. Como é dinheiro público e estamos em contenção de despesas, precisamos perguntar: de onde vamos tirar?”, ponderou o desembargador Tork.

“Estamos conseguindo reduzir custos e aumentar a eficiência sem incrementar a força de trabalho e fazendo frente à demanda crescente – só isso já é uma vitória”, garantiu o presidente. “Vamos fechar o ano executando um orçamento menor que o do ano passado, e ainda investindo em tecnologia da informação, por exemplo”, comemorou.

Em resposta, o jornalista observou a forma transparente do Judiciário no trato com a imprensa. Segundo suas palavras, com essa forma de dialogar, franca e direta, a instituição supera definitivamente a impressão de ser uma “caixa preta”, de difícil acesso para o cidadão comum.

Além do presidente da Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participaram do encontro, pelo TJAP: o juiz auxiliar da Presidência, João Matos Jr.; o Diretor Geral do TJAP, Gláucio Bezerra; a diretora da Secretaria do Pleno, Adriana Martins; a assessora jurídica Natália Banha e o diretor da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica, Adelson Armando.

Macapá, 11 de dezembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 11 Dezembro 2017 02:57