O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal do Júri intensifica pauta de julgamentos

2010-10-07-martelo-da-justiaDurante o mês de Fevereiro, na segunda Vara do Tribunal do Júri, serão levados a julgamento cerca de dezesseis réus acusados de envolvimento em crimes, ocorridos no período de 2009 à 2011, na cidade de Macapá.

São onze processos judiciais que devem ser julgados e sentenciados até o dia 29 de fevereiro. Dos dezesseis acusados, oito aguardam a sentença em liberdade.

Os crimes têm em comum o uso de armas brancas ou de fogo durante a violência praticada contra as vítimas. Os dados que revelam a frequência desse tipo de crime são assustadores. Até outubro de 2011, estatística no Amapá apontava para 90 homicídios praticados com arma branca e 70 com arma de fogo.

Dos onze processos em questão, em sete, há referência de posse de arma branca, sempre com notícias de que os envolvidos estavam alcoolizados e de que o crime ocorreu na madrugada.

Entre os principais julgamentos, destaca-se o processo contra R.C.S que teria, com auxílio de uma “corda de lençol”, tirado a vida de J.E.C.S, no interior do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O julgamento está marcado para o dia 27/02.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Macapá, 07 de fevereiro de 2012

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD