Presidentes do TJAP e do TRF-2 reúnem-se e debatem acessibilidade e conflitos de terras

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Carlos Tork, recebeu visita institucional do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador André Fontes, na última sexta-feira (01). A reunião teve como objetivo estreitar relações entre as duas cortes.

No Amapá, para participar do Seminário “Acessibilidade: inclusão e cidadania”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no qual palestrou, o desembargador André Fontes disse que “pode aprender muito com a maneira como a Justiça do Amapá tem abordado decisões quanto à acessibilidade e outros assuntos que são correlatos à Justiça Federal e à Justiça Estadual”. Citou como exemplo conflitos envolvendo mineração; disputas por terras; reservas indígenas e questões de saneamento”.

Segundo a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP), juíza Elayne Cantuária, também presente à reunião, “a ideia de promover este encontro é tratar de questões que o Amapá, apesar de estar na 1ª Região, enfrenta e podem repercutir (ou sofrer repercussões) em decisões tomadas no TRF-2”.

“Este clima de cooperação é benéfico para todas as instituições de Justiça”, garantiu a juíza Elayne.

A acessibilidade diz respeito à possibilidade de acesso e/ou usufruto, por parte de todo cidadão, à informação, espaços, serviços e direitos, por exemplo – independente de eventuais limitações. Segundo a presidente da AMAAP, “a acessibilidade implica, portanto, no tratamento igualitário a todo cidadão, com ênfase em assistir especialmente às pessoas com deficiência, respeitando as diferenças entre as pessoas, mas possibilitando que todos sejam tratados como iguais”.

Também participaram da visita o presidente da Comissão de Acessibilidade da Justiça do Amapá, juiz Augusto Leite, e o diretor-geral do TJAP, Gláucio Maciel Bezerra.

Macapá, 04 de dezembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 04 Dezembro 2017 04:12