Grupo de Trabalho do Programa Depoimento Especial do TJAP define diretrizes para 2018

DEPOIMENTO2018 1A Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do Amapá reuniu-se, na manhã de sexta-feira (24), com os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro traçou planos para estabelecer a melhor forma de colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência.

DEPOIMENTO2018 5A equipe de entrevistadores do programa realizou a reunião técnica para traçar o planejamento do Grupo de Estudo de Entrevistadores para o ano de 2018 e avaliar o andamento do programa no ano corrente. Segundo concluíram os entrevistadores, a proteção à criança e ao adolescente não se esgota apenas na denúncia, na apuração do fato e na garantia de assistência a sua saúde física e psicoemocional. A forma como será assegurado o atendimento à vítima infantojuvenil no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, torna-se fundamental.

DEPOIMENTO2018 12Além disso, houve uma avaliação da atual situação das salas de Depoimento Especial, instaladas nas comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, a fim de identificar possíveis falhas para que providências sejam tomadas no melhoramento de tais ambientes. Houve ainda uma explanação sobre a experiência exitosa do Depoimento Especial em outros Tribunais de Justiça.

O grupo também definiu a agenda de encontros e reuniões para o ano de 2018. Ficou decidido que serão realizadas cinco reuniões nos meses de janeiro, março, junho, setembro e novembro de 2018.

DEPOIMENTO2018 15Participaram representantes do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá; Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá; Prefeitura Municipal de Oiapoque; Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana; Diretoria do Fórum da Comarca de Santana; Diretoria do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari e Divisão Psicossocial de Macapá.                                                                                                

-Macapá, 29 de novembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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