TJAP, MP e GEA firmarão convênio para realização do programa Escola Restaurativa para educadores de Santana

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Tork; o Governador do Amapá, Waldez Góes e o Procurador Geral do Ministério Público do Estado, Márcio Augusto Alves, protagonizaram encontro para definir diretrizes sobre cooperação na formação de professores de Santana em técnicas de Justiça Restaurativa.

A reunião ocorreu na quinta-feira (23), e contou com a participação da deputada estadual Marília Góes, da Desembargadora Sueli Pini, Coordenadora do NUPEMEC/TJAP; da promotora de Justiça Silvia Canela e das juÍzas Larissa Noronha e Michele Farias, titulares das varas de Infância e Juventude e da Violência Doméstica da Comarca de Santana.

Um convênio será firmado entre os poderes para formação de 70 professores das redes estadual e municipal de ensino de Santana,  em práticas de Justiça Restaurativa. Os educadores serão capacitados para atuarem como formadores.

A capacitação terá três módulos de formação destes profissionais, sendo que cada instância da parceria se responsabilizará pela realização de um módulo. O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana se responsabilizará pela etapa de competência do TJAP.

De acordo com a juíza titular da Unidade, Larissa Noronha, o município sediará o projeto piloto desta iniciativa de capacitação de servidores da educação, que serão responsáveis pela disseminação das técnicas e ferramentas nas escolas de Santana. “Houve uma aproximação com a Secretaria de Educação por conta dos excelentes resultados obtidos com as práticas restaurativas no município. Estamos discutindo agora um projeto para 2018 por meio do qual a Educação do Estado se apropriará dos métodos de práticas restaurativas para a criação das competências nas escolas”, destacou.

A ocasião também serviu para a apresentação dos resultados do Projeto Escola Restaurativa da Comarca de Santana, que tem a parceria do Ministério Público Estadual e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação.

A Deputada Marília Góes participou do encontro e falou das tratativas para a transformação das práticas restaurativas em projeto de Lei, para que se torne uma política de Estado. “Será uma forma de ampliar para outras áreas como a saúde e a segurança pública, para fazer do Amapá um Estado diferenciado por conta das praticas restaurativas”, afirmou.

O Governador Waldez Góes falou que a violência no Brasil é uma questão desafiadora, pois existem momentos que as famílias e até o poder público se sentem impotentes. “A escola é o único ambiente  onde a comunidade se faz mais presente, por isso é o lugar onde alçaremos um resultado rápido”, ponderou.

Segundo a promotora de Justiça Silvia Canela, coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP de Santana, no município já existem várias instituições que desenvolvem essa metodologia.

“O nosso sonho é transformar o município de Santana em uma cidade restaurativa. O trabalho desenvolvido no município tem proporcionado resultados positivos como a prevenção da violência, que deve ser um trabalho de todos. A Justiça Restaurativa é uma forma diferente das pessoas virarem protagonistas capazes de resolver seus problemas”, enfatizou.

A Secretaria Adjunta de Políticas da Educação, pedagoga Dina Guedes, afirmou que 30 escolas já receberam os núcleos de práticas restaurativas, sendo 15 em Macapá e 15 em Santana. “Existem muitos conflitos dentro das escolas, percebemos até muitos atos de violência, simbólica ou física. Precisamos fazer da escola, que é o ator principal na formação do aluno, um lugar de respeito, solidariedade e humanização nessas relações”, argumentou.

O presidente do TJAP acredita que a partir do projeto piloto em Santana será possível ter uma dimensão dos resultados. Após esse primeiro momento, será possível ampliar para outras regiões,  consolidando essa dimensão da paz social.

O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, aproveitou a oportunidade para anunciar que no mês de dezembro durante a Semana do Ministério Publico, será realizado um círculo restaurativo com o Colégio dos Procuradores de Justiça com foco no relacionamento entre os pares. O período marca as cememorações pela passagem do 14 de dezembro, Dia Nacional do MP.

Representantes da SEED e da Secretaria de Educação do Município de Santana também estiveram presentes ao encontro. Após o diálogo, as autoridades assistiram a um vídeo produzido por duas escolas que recebem o projeto em Santana, onde foram mostrados depoimentos de professores e alunos alcançados pelas práticas restaurativas.

-Macapá, 24 de novembro de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 24 Novembro 2017 02:09