O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário participam de videoconferência organizada pelo CNJ

alt-Macapá, 06 de junho de 2013-

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Amapá, que tem como integrantes o Juiz Auxiliar da Presidência, Décio Rufino, a juíza Titular da Vara de Execuções Penais Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso e seis servidores da VEP, esteve reunido no Tribunal de Justiça do Amapá para receber esclarecimentos e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de videoconferência, sobre o curso de capacitação para presos e egressos do IAPEN, que está previsto para acontecer em julho.

altO Programa Começar de Novo vai ofertar 330 vagas para detentos, que cumprem penas nos regimes semi-aberto e fechado, para os cursos técnicos de instalador hidráulico, eletricista predial e pintura predial, que serão ministrados por professores do SENAI. O curso terá a duração de dois meses. “Ainda está sendo discutida a possibilidade de mais 170 vagas para o curso de pedreiro, que deve ser aprovado ainda esta semana após uma reunião com representantes do PRONATEC e do SENAI”, comentou Haidee Matos, pedagoga da Vara de Execuções Penais.

altDesde que foi implantado em 25 de novembro de 2011, o programa já capacitou 160 homens e 35 mulheres do sistema carcerário amapaense, colocando de volta ao convívio da sociedade, profissionais qualificados e prontos para o mercado de trabalho. “É muito gratificante ver todo um esforço e dedicação de uma equipe, recompensado com a recuperação de pessoas que antes, estavam à margem da criminalidade e hoje, possuem uma formação profissional e podem sonhar com uma vida melhor”, disse a Juíza Lívia Simone Cardoso.

Outro ponto importante do Programa Começar de Novo é que os cursos são também são ofertados às famílias dos apenados. Elas são fortes aliadas na recuperação dos presos. “A ressocialização depende de muitos fatores, e um dos mais importantes é a vontade do próprio preso ou do egresso, de mudar o rumo da sua história. Nós damos a oportunidade. Cabe a eles abraçá-las”, finalizou a Magistrada.

Texto: Sérgio Bringel

Assessoria de Comunicação do TJAP

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