Comunidade da zona sul recebe serviços de cidadania em mais uma ação da Justiça do Amapá

Moradores dos bairros Jardim Marco, Pedrinhas, Araxá, Aturiá e adjacências, localizados na Zona Sul de Macapá, estão recebendo atendimentos jurídicos perto de casa durante toda a semana. É mais uma ação da Jornada Itinerante Terrestre do Tribunal de Justiça do Amapá em cooperação com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio FAMAP. A ação se estenderá até esta sexta-feira, 24, no prédio da Faculdade, localizado na Rodovia JK, bairro Jardim Equatorial.

Os atendimentos estão concentrados nas varas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais e Juizado da Infância e da Juventude. Dentre alguns casos incomuns observados nas ações de cidadania da Justiça do Amapá, encontramos o de Josiele de Souza Ferreira, que nasceu no município de Breves, Estado do Pará, e acabou de completar 18 anos.

A jovem extraviou o Registro de Nascimento antes de chegar a Macapá há três anos e, sem o documento para registrar o primeiro dos quatro filhos, na época, a dona de casa encarregou o companheiro de retirar uma segunda via de sua certidão. Por conta própria o então companheiro de Josiele resolveu fazer o assento de 2ª via da mesma no nome de sua irmã um ano mais velha, Josiane de Souza Ferreira. Segundo ela, ele temia ser denunciado por ter engravidado uma menor de idade.

A partir daí começou o problema. O nome que aparece no registro dos quatro filhos de Josiele, como mãe das crianças, é o da irmã dela. “Isso tem sido um grande problema para mim e para minha irmã. Recebemos benefício social e temos medo de perder. Mas eu tenho fé que agora vou resolver isso aqui pela Justiça”, desabafou a dona de casa.

Quem também procurou os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante Terrestre foi a dona de casa Sônia Maria Macedo Machado, que conviveu seis anos com o marido, falecido há nove meses. Ela procurou a vara de família para pleitear alguns direitos como a casa que os dois construíram ao logo do relacionamento.

“Não tenho nenhuma renda e nem família em Macapá. A única coisa que tenho é essa casa construída em área de ressaca. Mas, a família dele não quer me dar esse direito. Ele não tinha filhos, são os irmãos dele que querem me tirar da casa e eu não tenho para onde ir. É por isso que eu vim procurar a Justiça que agora está bem aqui perto de mim”, explicou dona Sônia.

Essa é a 16ª edição da Justiça Itinerante Terrestre deste ano. Para a servidora, Célia Coutinho, “esse é o papel da Justiça, levar a cidadania e serviços de maneira gratuita às comunidades porque muitas vezes as pessoas que necessitam dos serviços não têm nem o dinheiro da passagem para chegar às unidades do judiciário”, exemplificou.   

Além dos atendimentos jurídicos, a jornada oferece serviços de retirada de registro tardio de nascimento e óbito, cartão do SUS, orientações sobre adoção, ações do Programa Pai Presente, assistência jurídica sobre pedido de pensão alimentícia e outros. A jornada conta com a parceira do Ministério Público do Estado, Politec, Caesa, Camuf, Famap, Defenap e Casa de Justiça e Cidadania.

Macapá, 24 de outubro de 2017 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 23 Novembro 2017 22:41