Juiz Moisés Ferreira vistoria abrigos para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social em Macapá

O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, representado pelo juiz substituto Moisés Ferreira Diniz, inspecionou as casas/abrigos que recebem crianças e adolescentes na capital. A inspeção consistiu na visita ao Lar Ciã Katuá, Abrigo Marluza Araújo e Escola Agrícola Padre João Piamarta e atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de se realizar análise periódica das instituições de acolhimento.

Na Casa Lar Ciã Katuá, onde residem 25 crianças, o magistrado identificou que as condições de higiene estão adequadas, com camas para todas as crianças e banheiro, além dos quartos serem todos climatizados. Na questão alimentar, o abrigo mantém parceria com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) e conta com o apoio de pessoas comprometidas com a causa. Na equipe, 35 servidores, além de técnicos na área de psicologia, pedagogia, assistência social e cuidadores.

Na casa Abrigo Marluza Araújo, nove adolescentes entre meninos e meninas estão abrigados. Os compartimentos são amplos, higienizados e com condições de moradia. A única questão que chamou a atenção foi à segurança dos acolhidos e servidores, devido às frequentes tentativas de invasão por gangues e facções existentes aos arredores da instituição.

A Escola Agrícola Padre João Piamarta conta com 22 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 6 a 18 anos. No ambiente o juiz visitou as casas onde os jovens residem com pais e mães sociais, a sala de leitura, sala de judô, marcenaria, coordenação e a farmácia do local.

De acordo com o magistrado, cabe verificar se os centros estão atendendo às condições estabelecidas na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e leis de proteção aos menores em situação de risco. “Sabemos que a regra é a manutenção ou retorno do menor à família natural ou, não sendo possível, a colocação em família substituta. No entanto, cabe destacar a importância do trabalho dessas instituições. Assim, cabe ao Judiciário e aos órgãos de controle acompanhar a situação de estrutura e funcionamento dos lares acolhedores, de forma a conhecer o trabalho realizado e detectar eventuais pendências”, explicou o magistrado.

-Macapá, 16 de novembro de 2017-                          

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 16 Novembro 2017 23:44