Juizado da Infância cria estratégia de fiscalização do Comissariado para conter conflitos com adolescentes em casas noturnas

O titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis, reuniu com as entidades que integram a rede de proteção da criança e do adolescente para discutir a padronização das atividades de fiscalização e aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos.

A medida foi suscitada pelo Juizado da Infância em decorrência de uma diligência ocorrida no mês de setembro, que provocou preocupações das equipes que realizam blitz na capital amapaense. “Durante a diligência em um único estabelecimento quase 30 adolescentes foram encontrados. Observamos assim, que a festa havia sido feita só para menores e isso exigiu o empenho maior e o apoio da Polícia Militar para conter o ambiente, pois os próprios participantes elevaram o tom da discussão, gerando quase que um conflito”, informou o magistrado.

Devido à ocorrência, foi necessária a intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança dos adolescentes e dos próprios agentes do Comissariado da Infância. De acordo com o juiz, o Conselho Tutelar não possuía estrutura suficiente para receber todos os jovens de uma só vez.

“Esse primeiro alerta nos motivou a criar uma estratégia prevendo esse tipo de evento, uma situação que nunca havia sido registrada. Agora estamos criando precauções com ações já preestabelecidas que iremos transferir para um ato normativo regulamentador do Juizado”, explicou o juiz.

Segundo o magistrado, a partir de agora a blitz será previamente comunicada ao Conselho Tutelar, também com estudos sobre as programações noturnas que ocorrem na cidade, que contarão com o auxílio da Polícia Militar sempre que houver necessidade.

“A união de forças mostra a preocupação com o resultado do trabalho que é realizado. Essa é uma forma de dinamizar nossos procedimentos. O incidente relatado aconteceu uma primeira vez e pode ocorrer outras vezes. Por isso é necessário estarmos preparado”, finalizou Luciano Assis.

Com a proximidade das festas de final de ano, o Juizado também tomara medidas para resguardar a segurança de menores durante as programações na capital.

Participaram da audiência os representantes de todos os Conselhos Tutelares do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Comandos da Polícia Militar e Guarda Municipal, além do coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira.

- Macapá, 16 de novembro de 2017 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 16 Novembro 2017 03:16