CNJ retifica classificação do Selo Justiça em Números 2016 e confirma TJAP na categoria Ouro pelo 3º ano consecutivo

MARILISE O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, com muita satisfação, decisão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, retificando a classificação do Selo Justiça em Números 2016 e confirmando sua classificação Ouro. A decisão foi baseada em Requerimento encaminhado pelo TJAP, por meio do qual reivindicava revisão da avaliação em dois quesitos.

RETIFICASELO 1 De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, João Matos, a pontuação, que qualifica o Tribunal dentro do Selo Justiça em Números do CNJ atribui os selos Bronze, Prata, Ouro e Diamante e é resultado da análise do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS). Esse índice permite analogias entre os tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, e considera o que foi produzido a partir de informações como número de processos em trâmite e recursos humanos e financeiros empregados.

O juiz João Matos explica que a demora do retorno se deve à ausência, no edital do Selo Justiça em Números, de mecanismos de impugnação. “O CNJ precisou consultar o próprio regimento e seguir trâmites menos ágeis para chegar a este resultado”, explicou.

“Vários tribunais pediram revisão de pontuação, mas apenas dois, o TJAP e o TRT da 20ª Região (Sergipe), conseguiram atingir o objetivo”, ressaltou o magistrado. “É um reconhecimento muito importante, que nos dá o conforto de saber que nosso esforço de promover uma prestação jurisdicional célere e de entregar as informações completas e em tempo hábil, além de organizar a gestão”.

RETIFICASELO 2 Segundo a desembargadora Sueli Pini, que exerceu a Presidência do TJAP nos anos de 2015 e 2016, a notícia da retificação deve ser recebida com dois sentimentos: alívio e felicidade. “Compartilho esta vitória não só com a gestão atual, mas também com todos os magistrados e servidores que contribuíram para que o TJAP conquistasse o Selo Ouro. A existência de certificações como essa têm muita relevância nos dias de hoje, pois nos estimulam a melhorar continuamente nossa atuação”, defendeu a desembargadora.