Tribunal do Júri dá início ao mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida

Durante a cerimônia de abertura do Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, no Plenário do Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (6), as autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB ressaltaram a importância do engajamento na resolução das demandas como resposta efetiva à sociedade.

Ao longo do mês de novembro as comarcas de todo o Estado estarão empenhadas no julgamento de crimes desta natureza, de acordo com recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expressa na Portaria n. 69/2016. No Amapá, 71 ações penais estão agendadas para esse período.

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, enfatizou os benefícios desta iniciativa, enfatizando que o Judiciário amapaense ocupa a primeira colocação de maior celeridade nos julgamentos em todo o Brasil. “O caráter fundamental desses esforços é diminuir o tempo da longevidade dos processos, destacando que esse é um tipo de crime que não pode ser julgado imediatamente, para que não haja prejuízo à decisão do conselho de sentença”, informou o desembargador.

De acordo com o Desembargador João Lages, coordenador do Grupo de Trabalho que tem a tarefa de organizar em todas as comarcas do estado o Mês de Esforço Concentrado, todos os tribunais então empenhados em apresentar resultados positivos por conta deste sentimento de insegurança que vive a sociedade brasileira. Só na comarca de Macapá a Justiça pretende realizar o dobro de sessões recomendadas pelo CNJ.

“O Tribunal do Júri é um Tribunal popular e por isso deve ter essa visibilidade. Precisamos chamar a atenção da sociedade brasileira nesse momento de violência que estamos vivendo, o crime não pode se tornar algo normal”, enfatizou o desembargador.

O desembargador destacou que no ano passado, durante a semana nacional do júri, três juízes do Amapá receberam medalhas de reconhecimento do CNJ, batendo a meta estabelecida pelo Conselho.

O juiz substituto Antônio José de Menezes, que está à frente do Tribunal do Júri da capital, explicou que os processos mais antigos estão sendo priorizados, como forma de concluí-los sempre dentro dos prazos necessários para que se alcance a Justiça.

“A Vara do Júri de Macapá está empenhada em cumprir mais essa meta do CNJ. Na capital, teremos 29 julgamentos durante esse mês e faremos todos os esforços para realizar da melhor forma. Atuaremos em dois plenários do Fórum para dar maior celeridade”, informou o magistrado.

A juíza substituta Luciana Barros de Camargo, que também atuará nos julgamentos na capital, falou da expectativa para esse mês, “Estamos prontos para cumprir a meta de forma efetiva e tranquila, sempre entregando uma prestação jurisdicional de qualidade”, ponderou.

- Macapá, 06 de novembro de 2017 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 06 Novembro 2017 07:34