EJAP traz Desembargador Paulo Sérgio Velten para palestrar sobre repercussão social das decisões judiciais

Encerrando o ciclo de treinamentos realizados no mês de outubro, a Escola Judicial do Amapá recebe o Desembargador do estado do Maranhão, Paulo Sérgio Velten para ministrar o curso com a temática “O impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e proteção do vulnerável”.  O curso ocorre no Plenário do Tribunal de Justiça e conta com a presença de magistrados e assessores jurídicos. A jornada de palestras teve início na quinta-feira (26) e segue ao longo de sexta-feira (27).

O curso tem como objetivo provocar uma reflexão sobre a atuação dos magistrados e os impactos que suas decisões podem causar na sociedade, além de analisar como a sociedade responde ao trabalho realizado pelo Poder Judiciário. Segundo o Desembargador “a decisão judicial, que é a norma de decisão do caso concreto criada pelo juiz, sempre impacta além daqueles sujeitos parciais do processo, ela também causa repercussão na vida das pessoas”.

Quanto aos impactos que as decisões podem causar na vida dos cidadãos, o Desembargador Paulo Sérgio Velten trouxe para o debate acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que identificam os principais impactos causados. “Nos acórdãos do STJ é possível identificar repercussões no âmbito de contratos, que são econômicas, os efeitos sociais na área do direito à saúde e abalos ambientais”, explica o Desembargador do TJMA.

O diretor da Escola Judicial do Amapá, Desembargador João Guilherme Lages, ressalta a importância da vinda do Desembargador Paulo Sérgio Velten “para agregar conhecimento aos magistrados e servidores no sentido de proporcionar um engrandecimento na prestação da tutela jurisdicional”. É a primeira vez que ele vem ao Amapá, a convite da EJAP.

O membro da Corte da Justiça amapaense comenta que o curso se faz imprescindível pelo cenário atual que a sociedade enfrenta. “Nós, como operadores do Direito e administradores da coisa pública, necessitamos ter esse ponto de tensão, de ter que prestar e garantir os direitos fundamentais, mas também olhar pela parte econômica e financeira de toda uma estrutura que representamos” concluiu.

O Secretário Executivo da Escola Judicial do Amapá, José Queiroz, ratifica a importância dos cursos realizados pela EJAP, que proporcionam aos magistrados e servidores da Justiça condições de capacitar e qualificar os serviços prestados pelo Poder Judiciário. “Nós temos recebido muitas manifestações positivas internas e externas, e isso nos impulsiona a continuarmos fazendo o que estamos fazendo”, comenta o Secretário Executivo sobre o trabalho que a Escola Judicial vem realizando ao longo do ano.

Macapá, 27 de outubro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 27 Outubro 2017 08:06