Presidente do TJAP recebe imprensa para segunda rodada de bate papo com temas livres

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu um grupo de jornalistas para a segunda rodada do “Bate Papo com o Presidente”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Judiciário.  Ao encontro desta terça-feira (24), como sempre com conversa franca e temas livres, compareceram: Pedro Velleda (Rádio Difusora de Macapá); Marcelle Corrêa (TV Record); Ney Pantaleão (SBT e Rádio Forte FM); Caio Coutinho (Jornal A Gazeta); Cássia Lima (Site Seles Nafes) e Cleber Barbosa (Rádio Diário FM).

Diferente do formato de entrevista coletiva, quando em geral os temas são pré-anunciados, a conversa com trato informal promovida pela ASCOM/TJAP tem o objetivo de garantir a transparência na abordagem dos temas, como recomenda a Resolução 85/2010 do CNJ, que trata da Política de Comunicação Institucional da Justiça. Em especial, nesta segunda edição, o bate papo começou com uma transmissão ao vivo feita pelo jornalista Pedro Velleda para a Rádio Difusora de Macapá.

O primeiro tema levantado pelos jornalistas foi a adequação do horário de expediente interno do TJAP, que teve início no dia 02 de outubro, com cerca de 300 funcionários passando a cumprir sete horas corridas, da mesma forma que os demais já cumpriam. O presidente reiterou que essa mudança em nada altera o atendimento ao público, não prejudica o atendimento aos advogados, que peticionam virtualmente e contam com os plantões para medidas presenciais.

Ainda na pauta do horário corrido, o presidente anunciou uma inovação com relação às audiências pré-processuais do Procon realizadas nas dependências do Judiciário. A partir de agora, as novas audiências serão realizadas pela manhã e de forma descentralizada. “Acordamos com o Procon para realizar audiências nos bairros de Macapá e no município de Santana, o que não ocorria antes”, relatou o presidente.

Quanto aos R$ 3 milhões previstos como economia pela readequação do horário, o presidente do TJAP respondeu ao jornalista Ney Pantaleão que serão prioritariamente investidos na construção do Fórum do Juizado Especial Virtual, que tem projeto orçado em R$ 2,7 milhões. O Fórum ocupa hoje prédio alugado, o que impacta negativamente sobre as finanças do Judiciário.

A outra novidade anunciada pelo presidente Carlos Tork foi a criação de quatro secretarias centralizadas em Macapá para atender comarcas do interior. Serão as secretarias Cível, Criminal, de Família e dos Juizados. Isso significa que os servidores hoje lotados no interior e atuam nessas unidades serão deslocados para a capital e trabalharão de forma virtual no acompanhamento dos processos. “Nos municípios permanecerão apenas os gabinetes dos juízes. Assim, também os advogados poderão peticionar e acompanhar seus processos do interior virtualmente”, revelou o presidente.

Para que essas medidas resultem em eficácia, o desembargador-presidente informou aos jornalistas que só em 2017 foram investidos R$ 4 milhões em inovação tecnológica e em 2018 será investido igual valor. Na esteira dos dados apresentados, o jornalista Cleber Barbosa perguntou sobre a virtualização dos processos no Judiciário.

Segundo o presidente Tork, havia cerca de 50 mil processos físicos só na capital. “A partir de 25 de outubro de 2016 todas as petições e novos processos passaram a ser virtuais e os processos físicos estão sendo digitalizados. Este ano concluímos a digitalização de nove mil processos da área de Família e até o final do ano concluiremos a área criminal. Até o final da minha gestão devemos ter concluído todas as áreas”, garantiu.

Operação Eclésia e os julgamentos realizados pelo Poder Judiciário são temas recorrentes nos encontros. Nesta terça-feira, o presidente argumentou sobre dosimetria das penas, composição do pleno em cada julgamento, análise de critérios para enquadramento em cada tipo de crime e resumiu dizendo que “é preciso que as pessoas leiam as decisões com cuidado, e procurem conhecer a fundamentação de cada uma delas para, então, proferir opiniões”.

Preocupado com a questão da segurança pública no Estado, tema levantado pelo jornalista Cleber Barbosa, o presidente do TJAP disse que o Amapá tem sim a presença do crime organizado. “Estou particularmente preocupado com o que aconteceu nas últimas semanas, por isso estamos reunindo com os demais poderes para, juntos, encontrarmos respostas para a população”, afirmou. “Uma das características de nossa cidade é a tranquilidade de podermos circular nas ruas. Não podemos permitir que se instale o terror”, concluiu.

A conversa também versou sobre temas do debate nacional como as audiências de custódia, a Portaria da Presidência da República que altera o sistema de fiscalização do trabalho escravo, a execução de penas a partir dos julgamentos em segunda instância, foro por prerrogativa de função, entre outros.

- Macapá, 24 de outubro de 2017 -  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 24 Outubro 2017 09:19