Presidente do TJAP participa no STF do lançamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, participou do anúncio feito na sexta-feira (20/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em reunião com os presidentes dos tribunais de Justiça, no gabinete da Presidência do STF.

Quando estiver concluído, o Brasil terá um perfil individualizado da sua população prisional. O cadastramento está previsto para começar pelos processos da 3ª Vara Criminal de Boa Vista, na próxima quarta-feira (25/10). 

 Dados pessoais de quem estiver sob custódia serão agrupados à data de prisão, ao tamanho da pena e às demais informações relativas ao histórico do  detento no sistema de justiça criminal. “Acabou a fase de testes para validar o funcionamento do BNMP 2.0. Nessa nova etapa, começaremos a incluir no cadastro o acervo já existente de processos referentes a pessoas presas. Quem tiver tido mandado de prisão emitido contra si receberá uma identidade judiciária nacional”, afirmou a ministra. 

 O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) levará os próximos 30 dias para cadastrar os cerca de 4 mil presos no do seu sistema carcerário.  A primeira semana do trabalho terá o acompanhamento de uma equipe do CNJ, liderada pela juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Maria de Fátima Alves da Silva.

 Após a conclusão dessa fase, os técnicos responsáveis pela tecnologia da informação dos tribunais avaliarão com os juízes e servidores que atuam na área de execução penal as providências necessárias para a expansão nacional do projeto. Uma vez definido o cronograma dessa etapa, os presidentes dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais serão chamados para firmar acordos de cooperação técnica e implantar o BNMP 2.0 nacionalmente em suas respectivas unidades. “Até meados de 2018 esperamos ter o novo sistema instalado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

 Além do BNMP 2.0, também foram abordados na reunião outros itens estabelecidos na agenda de trabalho com os presidentes de tribunais de Justiça, desde o início da gestão da ministra, em setembro de 2016, como o avanço do Processo Judicial Eletrônico 2.0 (PJe).

 A ministra também informou que a cartilha elaborada pelo CNJ sobre segurança dos magistrados está disponível no Portal do Conselho. Ela falou, ainda, sobre a campanha “Justiça pela Paz em Casa” e sobre trabalhos desenvolvidos pelo CNJ internamente, como um diagnóstico da situação das varas de execução penal no país, do problema da execução fiscal e das presas grávidas. 

Manuel Carlos Montenegro 

Agência CNJ de Notícias

Detalhes

Criado: Segunda, 23 Outubro 2017 10:16