Justiça Itinerante Fluvial realiza mais de 100 atendimentos no Arquipélago do Bailique em sua 127ª edição

O Arquipélago do Bailique recebeu, entre os dias 1º e 6 de outubro, sua 127ª Jornada Fluvial da Justiça Itinerante, iniciativa da Justiça do Amapá que leva cidadania às comunidades mais longínquas do Estado. De acordo com o juiz Luciano Assis, que capitaneia o programa há mais de dois anos, esta edição contou com quase 100 atos judiciais, “sem contar os atendimentos informais, que quase dobram esse número”.

O grande destaque desta edição foi o formato, que gerou uma economia de mais de 50% nos custos da Jornada. “Tomamos algumas medidas de otimização de recursos e esforços para conquistar esse resultado, conseguindo uma economia de cerca de R$ 30 mil em recursos do Tribunal por edição e mantendo mais de 90% do número de atendimentos”, garantiu.

“Mesmo que seja preciso fazer uma jornada maior, em barco grande, conseguiremos economizar pelo menos R$ 10 mil com o novo formato”, explicou. “Com estes ajustes, que incluíram aluguel de barco menor e mais rápido, conseguimos garantir uma aplicação mais eficiente do dinheiro público”, complementou o magistrado.

Outro ponto alto da última Jornada no Bailique foi um processo criminal de furto e receptação de celular “realizado de ponta a ponta” (denúncia, investigação, instrução e sentença) em apenas um dia. “Aconteceu tudo entre 9 e 16 horas, com suspensão condicional do processo – ao réu cabendo a prestação de serviços comunitários – e devolução do celular roubado à vítima”, comemorou o juiz Luciano de Assis.

Também chamou a atenção um divórcio que foi resolvido amigavelmente e eliminou outros dois processos da pauta. “As duas ações de alimentos, uma para um filho e outra para a cônjuge, foram eliminadas com a efetivação deste divórcio, que incluiu a guarda da criança e divisão de bens de forma amigável”, disse o juiz Luciano de Assis.

“É importante frisar que tivemos êxito em quase a totalidade das conciliações que tentamos”, registrou o magistrado. Ele acrescentou que a experiência o levou a crer que uma mudança em todo o procedimento pode ser muito bem-vinda, não só para a Justiça e para os jurisdicionados, mas também para os defensores públicos. “Se realizarmos audiências pré-processuais no início de todo atendimento, ao invés de abrir um novo processo como o primeiro passo, eliminaremos retrabalho, daremos celeridade à resolução para os casos conciliáveis e poderemos dedicar mais tempo aos que não forem facilmente pacificáveis”, observou o juiz Luciano.

Segundo a servidora Ângela Martins, pedagoga lotada no Juizado da Infância e Juventude de Macapá, a mais recente Jornada ao Bailique também inaugurou a execução do programa Comunidade em Círculos, que tem capacitado 18 moradores da comunidade Vila Progresso (também no Bailique) para a promoção de círculos restaurativos e mediações de conflito na região. “Na próxima edição, em dezembro, vamos conferir os relatórios e resultados dos círculos, monitorando e acompanhando este programa de forma a manter a paz social do Bailique mesmo no período entre Jornadas”, assegurou.

Também em dezembro, a Jornada dará início a outro programa, o Bailique em Movimento. “Com um orçamento de cerca de R$ 52 mil, vamos oferecer, pelo prazo de um ano, aulas de futebol, capoeira e muai thai a 60 crianças e adolescentes (com idades entre 7 a 17 anos) das vilas Progresso, Macedônia e outras comunidades circunvizinhas”, garantiu Ângela Martins. “Serão R$ 15 mil só em materiais desportivos distribuídos entre os jovens, com o restante do recurso aplicado na contratação de dois professores de nível médio e um de nível superior pelo período de 12 meses que constitui o projeto”, complementou.

Macapá, 18 de outubro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 17 Outubro 2017 22:17