Câmara Única do TJAP mantém sentença de pastor condenado por homicídio

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (10), a 1076ª Sessão Ordinária da Câmara Única. O destaque da sessão foi a Apelação Criminal Nº 0006784-69.1999.8.03.0001, na qual o condenado em primeira instância, pastor Jackson Rodrigues Nepomuceno, pedia anulação do julgamento, o que foi negado pela Câmara Única. 

O colegiado manteve, portanto, a sentença de 16 anos e quatro meses de reclusão proferida pelo Juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. O acusado matou, em 1999, a jovem Elizeuda Freitas da Silva (à época com 26 anos), com 27 facadas. O relator do processo em segunda instância é o desembargador Carmo Antônio de Souza.

A sessão tinha em pauta um total de 65 processos, entre eles: 29 Apelações Cíveis; 11 Apelações Criminais; oito Agravos de Instrumento; sete Embargos de Declaração na Apelação Cível; três Embargos de Declaração na Apelação Criminal; três Remessas Ex-Officio; um Embargos de Declaração na Apelação do Agravo de Instrumento; uma Apelação de Infância; um Recurso em Sentido Estrito e uma Apelação Cível e Remessa Ex-Officio. Do total de processos em pauta, 19 foram retirados, dois foram suspensos e um teve pedido de Vista - sendo efetivamente julgados 43 deles.

A 1076ª Sessão Ordinária da Câmara Única contou com a participação dos desembargadores: Carmo Antônio de Souza (que a presidiu), Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além do Juiz Convocado Eduardo Freire Contreras. Representando o Ministério Público do Estado, participou o Procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.

Macapá, 10 de outubro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 10 Outubro 2017 13:50