Gestores e fiscais de contratos públicos participam de palestras promovidas pelo TJAP e TCU

A Assessoria Técnica de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (ASTECIN), coordenou na manhã desta segunda-feira (9), no auditório do Pleno, as palestras "Gestão e Fiscalização de Contratos" e “As Competências dos Fiscais de Contratos Administrativos sob a Ótica do TCU”, destinadas a fiscais de contratos regidos pela lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas para licitações e contratos da administração pública. O objetivo do treinamento era assegurar aos participantes uma maior eficiência na aplicação de recursos públicos.

A primeira palestra "Gestão e Fiscalização de Contratos" foi ministrada pelo servidor técnico judiciário do TJAP, Nilton Pereira Vasconcelos. Graduado em economia, pós-graduado com MBA em Administração Pública, ele atualmente ocupa o cargo de assessor técnico da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

“O servidor bem qualificado vai render bons resultados para a administração pública e, como a gente sabe, esse é um tema que constantemente é atualizado, seja por meio de jurisprudência, de acórdão do TCU ou de instrução normativa, e isso acaba deixando muitas lacunas”, observou. “É natural que surjam dúvidas e, por isso mesmo, é importante que haja essa qualificação contínua para a desenvoltura nessa área”, complementou o Nilton Vasconcelos.

O segundo palestrante da manhã, que abordou as “Competências dos Fiscais de Contratos Administrativos sob a ótica do TCU”, foi o Secretário de Controle Externo do TCU no Amapá, Eden Mendes Terra Júnior, que atuou como militar de carreira por quase 20 anos e tem formação na área econômica, em direito constitucional, controle orçamentário, licitação e controle de logística no Exército Brasileiro.

“O Tribunal de Contas da União é co-irmão do Tribunal de Justiça do Amapá e eu venho aqui na maior boa vontade para capacitar o máximo possível de fiscais para que o recurso seja bem gerido”, garantiu. “É importante que todo o recurso utilizado seja bem aplicado e, o mais importante, que o servidor não seja penalizado por falta de conhecimento”, defendeu Eden Mendes.

A Assessora Técnica de Controle Interno do TJAP, Ângela Dias Valadares, considera importante manter um programa aperfeiçoamento dos fiscais de contratos bem como de todos os setores que trabalham com a fiscalização e a gestão dos contratos. “Nós temos excelentes servidores atuando na área de gestão e fiscalização de contratos e eles precisam estar qualificados. Essa palestra, assim como as demais, são fundamentais para atualizar nossos servidores”, disse Ângela Dias.

Quem também participou da palestra foi o Diretor Geral do TJAP, Gláucio Bezerra Maciel. Segundo ele, “muitos dos problemas enfrentados nas instituições no dia a dia são causados por deficiência na gestão de contratos, mas essa deficiência ocorre por vários motivos, que passam por: falta de pessoal e falta de formação para fiscais de contratos”. “Muitas vezes nós não conseguimos detectar esses problemas por não estarmos preparados para lidar com esse assunto, então, considero que essa palestra nos cai como uma luva, e vamos tirar muito proveito desse conhecimento”, afirmou o diretor.

Macapá, 10 de outubro de 2017 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 10 Outubro 2017 06:28