Reunião de trabalho discute implantação do método APAC no Amapá

Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Amapá, localizada no bairro do Araxá, foi palco para uma reunião de trabalho sobre a implementação do método APAC (Associação de Proteção ao Condenado) no Estado. Com a participação de vários órgãos que compõem a rede de segurança pública do Estado, incluindo a Justiça Amapaense – então representada pelos juízes João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) e juiz auxiliar da Presidência do TJAP, e Rogério Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) – o encontro foi considerado primeiro grande passo para a implantação local do sistema.

Estes magistrados, juntamente com membros das outras instituições presentes, integraram comitiva que viajou até aos municípios de Itaúna e São João Del-Rei, em Minas Gerais, para conhecer as experiências de sucesso. A reunião de trabalho foi uma oportunidade criada para discutir os dados colhidos e distribuir atribuições para um plano de ação para efetivar a implementação da APAC no Amapá.

O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos, afirmou que a primeira reunião de trabalho foi considerada positiva até pela expressiva participação dos parceiros, incluído membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“O importante é que o secretário de segurança pública, que também esteve presente no encontro agendará, para os próximos dias, uma nova reunião de trabalho com a presença do governador Waldez Góes para a indicação do imóvel, reforma ou construção do local que servirá para abrigar o centro de reintegração da APAC”, esclareceu o magistrado, lembrando ainda o compromisso firmado pelos deputados Charles Marques, Roseli Matos, Jory Oeiras e o próprio secretário da SEJUSP, Ericlaudio Alencar.

Os parlamentares agendaram a realização da primeira audiência pública na Assembléia Legislativa para o dia 27 de novembro. “Na ocasião, esse método de execução penal será apresentado à sociedade amapaense que tem como referência a ressocialização do recuperando”, lembrou.

Na reunião também se discutiu pontos para a realização de um seminário de capacitação, no início do ano vem, com os voluntários que irão trabalhar com o novo método, “esse seminário provavelmente ficará a cargo da Escola do Legislativo. É importante lembrar que o método APAC funciona à luz do trabalho voluntário sob a coordenação da Associação juntamente com a Sociedade Brasileira de Proteção e Assistência ao Condenado (FBAC)”, finalizou o juiz.             

A Apac

Criada em 1972, a Associação de Proteção ao Condenado (APAC) consiste em um modelo prisional que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. O método opera como uma entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Preconiza o respeito à ordem, ao trabalho e ao envolvimento da família do sentenciado.

Fotos: ASCOM MPAP

- Macapá, 09 de Outubro de 2017 -  

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas - Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças - Rádio 96.9 FM
Programa Justiça em Casa - Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário - Rádio Difusora 630 AM
Programa Justiça Contando Histórias - Rádio Difusora 630 AM

Detalhes

Criado: Segunda, 09 Outubro 2017 07:00